DECRETO-N Nº 3.115, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022

ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – CMPC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica Municipal, e ainda,

CONSIDERANDO o processo administrativo nº 44078/2022; decreta:

Art. 1º Fica alterada a composição do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, nomeado através do Decreto-N nº 2.665, de 17 de setembro de 2020, passando a ser integrado pelos seguintes representantes:

I – Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico

Titular: Sara Dalila Oliveira da Silva;

Suplente: Matheus de Oliveira Veronez;

II- Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Tatiana de Souza Santos;

Suplente: Carolina Silva Nicole;

III- Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável

Titular: Carlos Henrique Marin;

Suplente: Elaine Vanda de Almeida;

IV- Representantes dos Artesãos:

Titular: Márcia Serafim Ribeiro;

Suplente: Luciana Rocha Daum;

V- Representantes dos Músicos:

Titular: Claudevan dos Santos Silva;

Suplente: Diego Cordeiro de Melo;

VI- Representantes do Teatro, Dança, Letras e Artes:

Titular: paulo Sergio Curcio Barreto;

Suplente: Maria José Gomes.

Art. 2º Esse Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito,

Marataízes/ES, 29 de dezembro de 2022.

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.