DECRETO-N Nº 3.145, DE 16 DE MARÇO DE 2023

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATIZES, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0002301/2022.

 

Art. 1º Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2023 a importância de R$ 9.086.475,65(nove milhões oitenta e seis mil quatrocentos e setenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), nas seguintes dotações:

 

Ficha 0000005 Dotação 000002000001.0412200022.002.31909200000

Órgão 000002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Função 04 - Administração

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO

Elemento 31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Valor 4.586,40

 

Ficha 0000090 Dotação 000003000001.0412200022.016.33903900000

Órgão 000003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Unidade 000001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Função 04 - Administração

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.016 - AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 82.499,25

 

Ficha 0000106 Dotação 000003000001.1442200022.017.44905200000

Órgão 000003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Unidade 000001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Função 14 - Direitos da Cidadania

Subfunção 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.017 - MANUTENÇÃO DO PROCON MUNICIPAL

Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Valor 72,00

 

Ficha 0000180 Dotação 000006000001.0412300022.023.33901400000

Órgão 000006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Função 04 - Administração

Subfunção 123 - Administração Financeira

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS

Elemento 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL

Valor 1.500,00

 

Ficha 0000187 Dotação 000006000001.0412300022.023.33909300000

Órgão 000006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Função 04 - Administração

Subfunção 123 - Administração Financeira

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS

Elemento 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Valor 3.224,45

 

Ficha 0000223 Dotação 000007000001.0412200022.024.33909200000

Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Função 04 - Administração

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.024 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Elemento 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Valor 30.900,00

 

Ficha 0000225 Dotação 000007000001.0412200022.024.44905200000

Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Função 04 - Administração

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.024 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Valor 2.630,00

 

Ficha 0000275 Dotação 000008000001.1212200182.033.33903600000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0018 - GESTÃO EDUCACIONAL

Projeto 2.033 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Elemento 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Valor 1.152,32

 

Ficha 0000299 Dotação 000008000001.1212800182.036.33903900000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

Subfunção 128 - Formação do Recusos Humanos

Programa 0018 - GESTÃO EDUCACIONAL

Projeto 2.036 - CAPACITAÇÃO DE PESSOAL

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 9.554,00

 

Ficha 0000331 Dotação 000008000001.1236100192.047.31909600000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

Subfunção 361 - Ensino Fundamental

Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Projeto 2.047 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Elemento 31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO

Valor 71.000,00

 

Ficha 0000334 Dotação 000008000001.1236100192.047.33903000000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

Subfunção 361 - Ensino Fundamental

Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Projeto 2.047 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 0,60

 

Ficha 0000354 Dotação 000008000001.1236500201.037.44905100000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

Subfunção 365 - Educação Infantil

Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Projeto 1.037 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES ESCOLARES DO ENS. INFANTIL

Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Valor 283.249,86

 

Ficha 0000370 Dotação 000008000001.1236500202.050.33903600000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

Subfunção 365 - Educação Infantil

Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Projeto 2.050 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE

Elemento 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Valor 4.896,80

 

Ficha 0000372 Dotação 000008000001.1236500202.050.33909200000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

Subfunção 365 - Educação Infantil

Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Projeto 2.050 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE

Elemento 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Valor 1.145,32

 

Ficha 0000373 Dotação 000008000001.1236500202.050.44905200000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

Subfunção 365 - Educação Infantil

Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Projeto 2.050 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE

Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Valor 538.019,11

 

Ficha 0000387 Dotação 000008000001.1236500202.051.33909200000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

Subfunção 365 - Educação Infantil

Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Projeto 2.051 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA

Elemento 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Valor 2.040,79

 

Ficha 0000388 Dotação 000008000001.1236500202.051.44905200000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

Subfunção 365 - Educação Infantil

Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Projeto 2.051 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA

Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Valor 197.900,00

 

Ficha 0000656 Dotação 000011000001.0412200022.121.44905200000

Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Função 04 - Administração

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.121 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS

Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Valor 30.284,00

 

Ficha 0000676 Dotação 000011000001.1545200141.083.33903900000

Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Função 15 - Urbanismo

Subfunção 452 - Serviços Urbanos

Programa 0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

Projeto 1.083 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CEMITÉRIO PÚBLICO

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 1.449.715,05

 

Ficha 0000677 Dotação 000011000001.1545200141.083.44905100000

Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Função 15 - Urbanismo

Subfunção 452 - Serviços Urbanos

Programa 0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

Projeto 1.083 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CEMITÉRIO PÚBLICO

Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Valor 774.629,41

 

Ficha 0000718 Dotação 000012000001.0412200022.131.31909200000

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Função 04 - Administração

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.131 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO

Elemento 31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Valor 19.276,34

 

Ficha 0000720 Dotação 000012000001.0412200022.131.31909600000

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Função 04 - Administração

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.131 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO

Elemento 31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO

Valor 21.000,00

 

Ficha 0000746 Dotação 000012000001.1545100141.093.44905100000

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Função 15 - Urbanismo

Subfunção 451 - Infra_estrutura Urbana

Programa 0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

Projeto 1.093 - PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, GALERIAS E MELHORIAS DE RUAS E AVENIDAS

Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Valor 3.850.002,54

 

Ficha 0000801 Dotação 000012000001.1751200151.108.44905100000

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Função 17 - Saneamento

Subfunção 512 - Saneamento Básico Urbano

Programa 0015 - SANEAMENTO BÁSICO

Projeto 1.108 - CONSTRUÇÃO E OU AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA TRATADA E ESGOTO

Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Valor 66.875,58

 

Ficha 0000801 Dotação 000012000001.1751200151.108.44905100000

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Função 17 - Saneamento

Subfunção 512 - Saneamento Básico Urbano

Programa 0015 - SANEAMENTO BÁSICO

Projeto 1.108 - CONSTRUÇÃO E OU AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA TRATADA E ESGOTO

Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Valor 500.000,00

 

Ficha 0000849 Dotação 000015000001.2781200402.147.33903900000

Órgão 000015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Função 27 - Desporto e Lazer

Subfunção 812 - Desporto Comunitário

Programa 0040 - ESPORTE PARA TODOS

Projeto 2.147 - REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 90.000,00

 

Ficha 0000866 Dotação 000016000001.0412200022.149.33903000000

Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Função 04 - Administração

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 29.403,13

 

Ficha 0000869 Dotação 000016000001.0412200022.149.33903900000

Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Função 04 - Administração

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 11.997,48

 

Ficha 0000890 Dotação 000016000001.0615300411.165.33903900000

Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Função 06 - Segurança Pública

Subfunção 153 - Defesa Terrestre

Programa 0041 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL

Projeto 1.165 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NAS VIAS URBANAS E NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO M

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 261.954,00

 

Ficha 0000898 Dotação 000016000001.0615300412.152.33901400000

Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Função 06 - Segurança Pública

Subfunção 153 - Defesa Terrestre

Programa 0041 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL

Projeto 2.152 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, AGENTES DE TRÂNSITO E GUARDA VIDAS

Elemento 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL

Valor 45.061,37

 

Ficha 0001010 Dotação 000018000001.0412200022.162.44905200000

Órgão 000018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Função 04 - Administração

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.162 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE

Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Valor 10.520,00

 

Ficha 0001049 Dotação 000022000001.0412200022.180.44905200000

Órgão 000022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

Função 04 - Administração

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.180 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO

Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Valor 8.559,00

 

Ficha 0001058 Dotação 000022000001.1569500391.175.33903900000

Órgão 000022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

Função 15 - Urbanismo

Subfunção 695 - Turismo

Programa 0039 - ESTRUTURAÇÃO TURÍSTICA DO MUNICÍPIO

Projeto 1.175 - SINALIZAÇÃO COM PLACAS INDICATIVAS

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 15.490,00

 

Ficha 0001074 Dotação 000022000001.2369500392.183.33903900000

Órgão 000022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

Função 23 - Comércio e Serviços

Subfunção 695 - Turismo

Programa 0039 - ESTRUTURAÇÃO TURÍSTICA DO MUNICÍPIO

Projeto 2.183 - REALIZAÇÃO E APOIO À FESTAS E EVENTOS

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 2.902,17

 

Ficha 0001074 Dotação 000022000001.2369500392.183.33903900000

Órgão 000022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

Função 23 - Comércio e Serviços

Subfunção 695 - Turismo

Programa 0039 - ESTRUTURAÇÃO TURÍSTICA DO MUNICÍPIO

Projeto 2.183 - REALIZAÇÃO E APOIO À FESTAS E EVENTOS

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 652.784,68

 

Ficha 0001152 Dotação 000024000001.2060800082.193.33903900000

Órgão 000024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Função 20 - Agricultura

Subfunção 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

Programa 0008 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA PESCA

Projeto 2.193 - PROMOÇÃO DE EVENTOS TÉCNICOS RURAIS

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 11.650,00

 

Art. 2º Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anteiror, serão utilizados os seguintes recursos: Superávit Financeiro: R$ 2.114.497,21 (dois milhões cento e quatorze mil quatrocentos e noventa e sete reais e vinte e um centavos) Suplementação/Anulação Dotação: R$ 6.971.978,44 (seis milhões novecentos e setenta e um mil novecentos e setenta e oito reais e quarenta e quatro centavos)

 

Ficha 0000002 Dotação 000002000001.0412200022.002.31901100000

Órgão 000002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Função 04 - Administração

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor 4.586,40

 

Ficha 0000091 Dotação 000003000001.0412200022.016.44905200000

Órgão 000003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Unidade 000001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Função 04 - Administração

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.016 - AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Valor 72,00

 

Ficha 0000179 Dotação 000006000001.0412300022.023.31909600000

Órgão 000006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Função 04 - Administração

Subfunção 123 - Administração Financeira

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS

Elemento 31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO

Valor 1.500,00

 

Ficha 0000185 Dotação 000006000001.0412300022.023.33903900000

Órgão 000006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Função 04 - Administração

Subfunção 123 - Administração Financeira

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 3.224,45

 

Ficha 0000217 Dotação 000007000001.0412200022.024.33903000000

Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Função 04 - Administração

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.024 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 33.530,00

 

Ficha 0000292 Dotação 000008000001.1212200232.034.33903900000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0023 - APOIO EDUCACIONAL EXTRACURRICULAR

Projeto 2.034 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES NÃO CONTEMPLADAS PELOS 25%

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 1.152,32

 

Ficha 0000296 Dotação 000008000001.1212800182.036.33901400000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

Subfunção 128 - Formação do Recusos Humanos

Programa 0018 - GESTÃO EDUCACIONAL

Projeto 2.036 - CAPACITAÇÃO DE PESSOAL

Elemento 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL

Valor 5.504,00

 

Ficha 0000326 Dotação 000008000001.1236100192.047.31901100000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

Subfunção 361 - Ensino Fundamental

Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Projeto 2.047 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor 71.000,00

 

Ficha 0000326 Dotação 000008000001.1236100192.047.31901100000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

Subfunção 361 - Ensino Fundamental

Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Projeto 2.047 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor 585.586,91

 

Ficha 0000335 Dotação 000008000001.1236100192.047.33903200000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

Subfunção 361 - Ensino Fundamental

Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Projeto 2.047 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Elemento 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Valor 0,60

 

Ficha 0000340 Dotação 000008000001.1236100192.047.33909200000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

Subfunção 361 - Ensino Fundamental

Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Projeto 2.047 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Elemento 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Valor 2.689,06

 

Ficha 0000341 Dotação 000008000001.1236100192.047.44905200000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

Subfunção 361 - Ensino Fundamental

Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Projeto 2.047 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Valor 433.582,06

 

Ficha 0000343 Dotação 000008000001.1236100192.048.33504300000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

Subfunção 361 - Ensino Fundamental

Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Projeto 2.048 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DO ENSINO FUNDAMENTAL

Elemento 33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Valor 3.273,10

 

Ficha 0000353 Dotação 000008000001.1236500201.037.33903900000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

Subfunção 365 - Educação Infantil

Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Projeto 1.037 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES ESCOLARES DO ENS. INFANTIL

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 306.237,72

 

Ficha 0000374 Dotação 000008000001.1236500202.050.44909200000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

Subfunção 365 - Educação Infantil

Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Projeto 2.050 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE

Elemento 44909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Valor 497,05

 

Ficha 0000391 Dotação 000008000001.1236500202.052.33901400000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

Subfunção 365 - Educação Infantil

Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Projeto 2.052 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROF. DA EDUC. E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DO ENS. INFANTIL - PRÉ ESCOLA

Elemento 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL

Valor 1.623,70

 

Ficha 0000400 Dotação 000008000001.1236500202.053.33903600000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função 12 - Educação

Subfunção 365 - Educação Infantil

Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Projeto 2.053 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUC. E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DO ENS. INFANTIL - CRECHE

Elemento 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Valor 4.050,00

 

Ficha 0000599 Dotação 000010000001.0848200351.076.33903900000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função 08 - Assistência Social

Subfunção 482 - Habitação Urbana

Programa 0035 - HABITAÇÃO LEGAL

Projeto 1.076 - CONSTRUÇÃO E REPARO EM MORADIAS DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 945.000,00

 

Ficha 0000651 Dotação 000011000001.0412200022.121.33903000000

Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Função 04 - Administração

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.121 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 30.284,00

 

Ficha 0000715 Dotação 000012000001.0412200022.131.31901100000

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Função 04 - Administração

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.131 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor 40.276,34

 

Ficha 0000732 Dotação 000012000001.0412200141.090.44909300000

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Função 04 - Administração

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

Projeto 1.090 - AQUISIÇÕES DE TERRENOS PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA

Elemento 44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Valor 1.000.000,00

 

Ficha 0000743 Dotação 000012000001.1545100141.093.33903000000

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Função 15 - Urbanismo

Subfunção 451 - Infra_estrutura Urbana

Programa 0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

Projeto 1.093 - PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, GALERIAS E MELHORIAS DE RUAS E AVENIDAS

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 263.883,78

 

Ficha 0000744 Dotação 000012000001.1545100141.093.33903900000

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Função 15 - Urbanismo

Subfunção 451 - Infra_estrutura Urbana

Programa 0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

Projeto 1.093 - PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, GALERIAS E MELHORIAS DE RUAS E AVENIDAS

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 500.000,00

 

Ficha 0000745 Dotação 000012000001.1545100141.093.44903000000

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Função 15 - Urbanismo

Subfunção 451 - Infra_estrutura Urbana

Programa 0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

Projeto 1.093 - PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, GALERIAS E MELHORIAS DE RUAS E AVENIDAS

Elemento 44903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 500.000,00

 

Ficha 0000760 Dotação 000012000001.1545100141.096.33903900000

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Função 15 - Urbanismo

Subfunção 451 - Infra_estrutura Urbana

Programa 0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

Projeto 1.096 - CONSTRUÇÃO, MELHORIAS E REFORMAS DE IMÓVEIS PÚBLICOS

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 66.875,58

 

Ficha 0000804 Dotação 000012000001.1751200151.109.33903900000

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Função 17 - Saneamento

Subfunção 512 - Saneamento Básico Urbano

Programa 0015 - SANEAMENTO BÁSICO

Projeto 1.109 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO E RESÍDUOS SÓLIDOS

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 255.354,94

 

Ficha 0000808 Dotação 000015000001.0412200021.130.44905200000

Órgão 000015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Função 04 - Administração

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 1.130 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Valor 20.000,00

 

Ficha 0000829 Dotação 000015000001.2781200401.131.33503900000

Órgão 000015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Função 27 - Desporto e Lazer

Subfunção 812 - Desporto Comunitário

Programa 0040 - ESPORTE PARA TODOS

Projeto 1.131 - APOIO, PARCERIAS, INCENTIVOS E DIVULGAÇÃO DE ATLETAS E ENTIDADES DESPORTIVAS

Elemento 33503900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA;

Valor 30.000,00

 

Ficha 0000835 Dotação 000015000001.2781200401.132.33903900000

Órgão 000015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Função 27 - Desporto e Lazer

Subfunção 812 - Desporto Comunitário

Programa 0040 - ESPORTE PARA TODOS

Projeto 1.132 - CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIAS E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, INCLUSIVE AQUISIÇÃ

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 140.000,00

 

Ficha 0000845 Dotação 000015000001.2781200402.147.33903100000

Órgão 000015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Função 27 - Desporto e Lazer

Subfunção 812 - Desporto Comunitário

Programa 0040 - ESPORTE PARA TODOS

Projeto 2.147 - REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS

Elemento 33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÃSTICAS, CIENTÃFICAS,DESPORTIVAS E OUTRAS

Valor 40.000,00

 

Ficha 0000864 Dotação 000016000001.0412200022.149.33901400000

Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Função 04 - Administração

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Elemento 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL

Valor 5.000,00

 

Ficha 0000867 Dotação 000016000001.0412200022.149.33903300000

Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Função 04 - Administração

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Elemento 33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Valor 559,00

 

Ficha 0000873 Dotação 000016000001.0412200412.150.33903000000

Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Função 04 - Administração

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0041 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL

Projeto 2.150 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 1.000,00

 

Ficha 0000875 Dotação 000016000001.0412800022.151.33903000000

Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Função 04 - Administração

Subfunção 128 - Formação do Recusos Humanos

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.151 - CAPACITAÇÃO DE PESSOAL

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 1.000,00

 

Ficha 0000876 Dotação 000016000001.0412800022.151.33903600000

Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Função 04 - Administração

Subfunção 128 - Formação do Recusos Humanos

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.151 - CAPACITAÇÃO DE PESSOAL

Elemento 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Valor 1.000,00

 

Ficha 0000879 Dotação 000016000001.0615300411.137.33903000000

Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Função 06 - Segurança Pública

Subfunção 153 - Defesa Terrestre

Programa 0041 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL

Projeto 1.137 - IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA GUARDA MIRIM

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 1.000,00

 

Ficha 0000880 Dotação 000016000001.0615300411.137.33903900000

Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Função 06 - Segurança Pública

Subfunção 153 - Defesa Terrestre

Programa 0041 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL

Projeto 1.137 - IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA GUARDA MIRIM

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 1.000,00

 

Ficha 0000926 Dotação 000016000001.0618100412.155.33903600000

Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Função 06 - Segurança Pública

Subfunção 181 - Policiamento

Programa 0041 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL

Projeto 2.155 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA POLICIA MILITAR, POLICIA CÍVIL E CORPO DE BOMBEIROS

Elemento 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Valor 11.754,36

 

Ficha 0000950 Dotação 000017000001.1851200131.154.33903900000

Órgão 000017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Função 18 - Gestão Ambiental

Subfunção 512 - Saneamento Básico Urbano

Programa 0013 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MEIO AMBIENTE

Projeto 1.154 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO E RESÍDUOS SÓLIDOS

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 260.188,40

 

Ficha 0001013 Dotação 000018000001.0412200441.157.45966100000

Órgão 000018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Função 04 - Administração

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0044 - GESTÃO ESTRATÉGICA DE TRANSPORTES

Projeto 1.157 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Elemento 45966100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

Valor 10.520,00

 

Ficha 0001055 Dotação 000022000001.1339200381.174.33903000000

Órgão 000022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

Função 13 - Cultura

Subfunção 392 - DIFUSÃO CULTURAL

Programa 0038 - DESENVOLVIMENTO CULTURAL

Projeto 1.174 - PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EXPOSIÇÕES

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 2.902,17

 

Ficha 0001057 Dotação 000022000001.1569500391.175.33903000000

Órgão 000022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

Função 15 - Urbanismo

Subfunção 695 - Turismo

Programa 0039 - ESTRUTURAÇÃO TURÍSTICA DO MUNICÍPIO

Projeto 1.175 - SINALIZAÇÃO COM PLACAS INDICATIVAS

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 1.500,00

 

Ficha 0001059 Dotação 000022000001.1569500391.175.44905200000

Órgão 000022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

Função 15 - Urbanismo

Subfunção 695 - Turismo

Programa 0039 - ESTRUTURAÇÃO TURÍSTICA DO MUNICÍPIO

Projeto 1.175 - SINALIZAÇÃO COM PLACAS INDICATIVAS

Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Valor 100,00

 

Ficha 0001062 Dotação 000022000001.2369500391.173.33903200000

Órgão 000022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

Função 23 - Comércio e Serviços

Subfunção 695 - Turismo

Programa 0039 - ESTRUTURAÇÃO TURÍSTICA DO MUNICÍPIO

Projeto 1.173 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO TURISMO SUSTENTÁVEL E AGROTURISMO

Elemento 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Valor 4.260,00

 

Ficha 0001064 Dotação 000022000001.2369500391.173.33903900000

Órgão 000022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

Função 23 - Comércio e Serviços

Subfunção 695 - Turismo

Programa 0039 - ESTRUTURAÇÃO TURÍSTICA DO MUNICÍPIO

Projeto 1.173 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO TURISMO SUSTENTÁVEL E AGROTURISMO

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 18.189,00

 

Ficha 0001121 Dotação 000024000001.0412200021.190.33903900000

Órgão 000024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Função 04 - Administração

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 1.190 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEMAG

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 781.112,36

 

Ficha 0001134 Dotação 000024000001.0412200022.188.33903900000

Órgão 000024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Função 04 - Administração

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.188 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMAG

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 581.109,14

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito,

 

Marataízes/ES, 16 de março de 2023.

 

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.