O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATIZES, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0002301/2022.
Art. 1º fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2023 a importância de R$ 1.278.664,52 (um milhão duzentos e setenta e oito mil seiscentos e sessenta e quatro reais e cinqüenta e dois centavos), NAS SEGUINTES DOTAÇÕES:
Ficha 0000005 Dotação 000009000001.1012200251.042.44905200000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - Saúde
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE
Projeto 1.042 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SAÚDE
Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Valor 33.895,00
Ficha 0000012 Dotação 000009000001.1012200252.060.31909200000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - Saúde
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE
Projeto 2.060 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE
Elemento 31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Valor 4.287,58
Ficha 0000019 Dotação 000009000001.1012200252.060.33903900000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - Saúde
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE
Projeto 2.060 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 63.646,61
Ficha 0000021 Dotação 000009000001.1012200252.060.33909200000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - Saúde
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE
Projeto 2.060 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE
Elemento 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Valor 2.000,00
Ficha 0000032 Dotação 000009000001.1030100261.045.44905200000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - Saúde
Subfunção 301 - Atenção Básica
Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA
Projeto 1.045 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OS POSTOS DE ATENÇÃO BÁSICA
Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Valor 146.778,00
Ficha 0000032 Dotação 000009000001.1030100261.045.44905200000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - Saúde
Subfunção 301 - Atenção Básica
Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA
Projeto 1.045 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OS POSTOS DE ATENÇÃO BÁSICA
Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Valor 500.779,60
Ficha 0000056 Dotação 000009000001.1030100262.066.33903000000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - Saúde
Subfunção 301 - Atenção Básica
Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA
Projeto 2.066 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS - PACS
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor 1.224,96
Ficha 0000066 Dotação 000009000001.1030100262.067.33903900000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - Saúde
Subfunção 301 - Atenção Básica
Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA
Projeto 2.067 - MANUTENÇÃO DOS POSTOS DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 28.258,00
Ficha 0000081 Dotação 000009000001.1030100262.070.33904800000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - Saúde
Subfunção 301 - Atenção Básica
Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA
Projeto 2.070 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS
Elemento 33904800000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA
Valor 30.000,00
Ficha 0000087 Dotação 000009000001.1030200271.048.44905200000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - Saúde
Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0027 - AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto 1.048 - AQUISIÇÕES DE APARELHOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Valor 89.104,00
Ficha 0000088 Dotação 000009000001.1030200271.049.44905200000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - Saúde
Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0027 - AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto 1.049 - AMPLIAÇÃO, MELHORIAS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA CENTRO ESPECIALIZADOS DE SAÚDE
Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Valor 324.210,24
Ficha 0000104 Dotação 000009000001.1030200272.074.33903000000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - Saúde
Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0027 - AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto 2.074 - MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO FISIOTERÁPICA
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor 214,80
Ficha 0000120 Dotação 000009000001.1030200272.195.33903000000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - Saúde
Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0027 - AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto 2.195 - MANUTENÇÃO E CONTRATUALIZAÇÃO VIA CONSÓRCIO , CONTRATOS OU CONVÊNIOSTERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉ
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor 577,63
Ficha 0000120 Dotação 000009000001.1030200272.195.33903000000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - Saúde
Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0027 - AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto 2.195 - MANUTENÇÃO E CONTRATUALIZAÇÃO VIA CONSÓRCIO , CONTRATOS OU CONVÊNIOSTERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉ
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor 11.671,20
Ficha 0000123 Dotação 000009000001.1030200272.195.33903900000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - Saúde
Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0027 - AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto 2.195 - MANUTENÇÃO E CONTRATUALIZAÇÃO VIA CONSÓRCIO , CONTRATOS OU CONVÊNIOSTERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉ
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 16.716,00
Ficha 0000128 Dotação 000009000001.1030300282.079.33903000000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - Saúde
Subfunção 303 - Suporte Profilático e Terapêutico
Programa 0028 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
Projeto 2.079 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor 24.599,10
Ficha 0000136 Dotação 000009000001.1030400292.080.33903000000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - Saúde
Subfunção 304 - Vigilância Sanitária
Programa 0029 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Projeto 2.080 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DE PRODUTOS E SERVIÇOS - VISA
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor 102,08
Ficha 0000161 Dotação 000009000001.1030500292.083.33903000000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - Saúde
Subfunção 305 - Vigilância Epidemiológica
Programa 0029 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Projeto 2.083 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor 599,72
Art. 2º para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anterior, serão utilizadas os seguintes recursos: Superávit Financeiro: R$ 324.210,24 (trezentos e vinte e quatro mil duzentos e dez reais e vinte e quatro centavos) Suplementação/Anulação Dotação: R$ 954.454,28 (novecentos e cinqüenta e quatro mil quatrocentos e cinqüenta e quatro reais e vinte e oito centavos)
Ficha 0000009 Dotação 000009000001.1012200252.060.31901100000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - Saúde
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE
Projeto 2.060 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE
Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Valor 4.287,58
Ficha 0000029 Dotação 000009000001.1030100261.043.44905200000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - Saúde
Subfunção 301 - Atenção Básica
Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA
Projeto 1.043 - CONST., REFORMA, READEQ., AMPLIAÇÃO, AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, MELHORIAS E AQUIS. EQUIP. P/ UNID. SAÚDE
Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Valor 129.541,61
Ficha 0000064 Dotação 000009000001.1030100262.067.33903000000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - Saúde
Subfunção 301 - Atenção Básica
Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA
Projeto 2.067 - MANUTENÇÃO DOS POSTOS DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor 264.140,00
Ficha 0000065 Dotação 000009000001.1030100262.067.33903600000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - Saúde
Subfunção 301 - Atenção Básica
Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA
Projeto 2.067 - MANUTENÇÃO DOS POSTOS DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO
Elemento 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Valor 1.224,96
Ficha 0000102 Dotação 000009000001.1030200272.073.33933900000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - Saúde
Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0027 - AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto 2.073 - PARTICIPAÇÃO NO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
Elemento 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE
Valor 214,80
Ficha 0000121 Dotação 000009000001.1030200272.195.33903200000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - Saúde
Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0027 - AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto 2.195 - MANUTENÇÃO E CONTRATUALIZAÇÃO VIA CONSÓRCIO , CONTRATOS OU CONVÊNIOSTERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉ
Elemento 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Valor 3.798,00
Ficha 0000122 Dotação 000009000001.1030200272.195.33903600000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - Saúde
Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0027 - AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto 2.195 - MANUTENÇÃO E CONTRATUALIZAÇÃO VIA CONSÓRCIO , CONTRATOS OU CONVÊNIOSTERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉ
Elemento 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Valor 16.716,00
Ficha 0000123 Dotação 000009000001.1030200272.195.33903900000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - Saúde
Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0027 - AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto 2.195 - MANUTENÇÃO E CONTRATUALIZAÇÃO VIA CONSÓRCIO , CONTRATOS OU CONVÊNIOSTERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉ
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 577,63
Ficha 0000123 Dotação 000009000001.1030200272.195.33903900000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - Saúde
Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0027 - AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto 2.195 - MANUTENÇÃO E CONTRATUALIZAÇÃO VIA CONSÓRCIO , CONTRATOS OU CONVÊNIOSTERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉ
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 315,60
Ficha 0000129 Dotação 000009000001.1030300282.079.33903200000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - Saúde
Subfunção 303 - Suporte Profilático e Terapêutico
Programa 0028 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
Projeto 2.079 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Elemento 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Valor 24.599,10
Ficha 0000137 Dotação 000009000001.1030400292.080.33903900000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - Saúde
Subfunção 304 - Vigilância Sanitária
Programa 0029 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Projeto 2.080 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DE PRODUTOS E SERVIÇOS - VISA
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 102,08
Ficha 0000140 Dotação 000009000001.1030500291.056.33903900000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - Saúde
Subfunção 305 - Vigilância Epidemiológica
Programa 0029 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Projeto 1.056 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, CONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE ANIMAL E CENTRO DE ZOONOSES
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 7.557,60
Ficha 0000163 Dotação 000009000001.1030600262.084.33903200000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - Saúde
Subfunção 306 - Alimentação e Nutrição
Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA
Projeto 2.084 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR
Elemento 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Valor 599,72
Ficha 0000170 Dotação 000009000001.9999999990.005.99999900000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção 999 - Reserva de Contingência
Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Projeto 0.005 - RESERVA DE EMENDA IMPOSITIVA SAÚDE
Elemento 99999900000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA / RESERVA DO RPPS;
Valor 500.779,60
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito,
Marataízes/ES, 16 de março de 2023.
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.