O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATIZES, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0002301/2022.
Art. 1º Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2023 a importância de R$ 24.432.720,20 (vinte e quatro milhões quatrocentos e trinta e dois mil setecentos e vinte reais e vinte centavos), nas seguintes dotações:
Ficha 0000059 Dotação 000002000001.2413100032.009.33903900000
Órgão 000002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Função 24 - Comunicações
Subfunção 131 - Comunicação Social
Programa 0003 - COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL
Projeto 2.009 - PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 242.611,35
Ficha 0000142 Dotação 000005000001.0412100061.007.33903900000
Órgão 000005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Função 04 - Administração
Subfunção 121 - Planejamento e Orçamento
Programa 0006 - DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DO PLANEJAMENTO
Projeto 1.007 - REVISÃO E ADEQUAÇÃO DO PDM
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 4.220,50
Ficha 0000185 Dotação 000006000001.0412300022.023.33903900000
Órgão 000006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Função 04 - Administração
Subfunção 123 - Administração Financeira
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 18.000,00
Ficha 0000221 Dotação 000007000001.0412200022.024.33903900000
Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.024 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 1.596,00
Ficha 0000222 Dotação 000007000001.0412200022.024.33904700000
Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.024 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Elemento 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Valor 1.000,00
Ficha 0000223 Dotação 000007000001.0412200022.024.33909200000
Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.024 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Elemento 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Valor 37.800,00
Ficha 0000249 Dotação 000007000001.0433100022.031.33904600000
Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função 04 - Administração
Subfunção 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.031 - ALIMENTAÇÃO, CESTA NATALINA E TRANSPORTE DO SERVIDOR
Elemento 33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO
Valor 8.112.000,00
Ficha 0000273 Dotação 000008000001.1212200182.033.33903000000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0018 - GESTÃO EDUCACIONAL
Projeto 2.033 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor 22.610,63
Ficha 0000279 Dotação 000008000001.1212200182.033.44905200000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0018 - GESTÃO EDUCACIONAL
Projeto 2.033 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Valor 11.868,00
Ficha 0000309 Dotação 000008000001.1233100232.044.33904600000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Programa 0023 - APOIO EDUCACIONAL EXTRACURRICULAR
Projeto 2.044 - ALIMENTAÇÃO, CESTA NATALINA E TRANSPORTE DO SERVIDOR
Elemento 33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO
Valor 12.848.000,00
Ficha 0000334 Dotação 000008000001.1236100192.047.33903000000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 361 - Ensino Fundamental
Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto 2.047 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor 237.378,73
Ficha 0000341 Dotação 000008000001.1236100192.047.44905200000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 361 - Ensino Fundamental
Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto 2.047 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Valor 1.000.000,00
Ficha 0000367 Dotação 000008000001.1236500202.050.33903000000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 365 - Educação Infantil
Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto 2.050 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor 151.813,81
Ficha 0000384 Dotação 000008000001.1236500202.051.33903000000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 365 - Educação Infantil
Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto 2.051 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor 43.721,91
Ficha 0000389 Dotação 000008000001.1236500202.051.44909200000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 365 - Educação Infantil
Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto 2.051 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
Elemento 44909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Valor 77.000,00
Ficha 0000423 Dotação 000008000001.1236700192.056.33903000000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 367 - Educação Especial
Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto 2.056 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor 11.350,85
Ficha 0000437 Dotação 000008000001.1278200222.059.33903900000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 782 - Transporte Rodoviário
Programa 0022 - TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto 2.059 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 686.191,70
Ficha 0000437 Dotação 000008000001.1278200222.059.33903900000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 782 - Transporte Rodoviário
Programa 0022 - TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto 2.059 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 49.415,00
Ficha 0000649 Dotação 000011000001.0412200022.121.31909600000
Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.121 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
Elemento 31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO
Valor 53.000,00
Ficha 0000698 Dotação 000011000001.1575200171.168.44905100000
Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Função 15 - Urbanismo
Subfunção 752 - Energia Elétrica
Programa 0017 - MELHORIA DA REDE E DA DISTRIBUIÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA
Projeto 1.168 - TERCEIRIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DA REDE ELÉTRICA
Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Valor 96.145,79
Ficha 0000743 Dotação 000012000001.1545100141.093.33903000000
Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Função 15 - Urbanismo
Subfunção 451 - Infra_estrutura Urbana
Programa 0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Projeto 1.093 - PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, GALERIAS E MELHORIAS DE RUAS E AVENIDAS
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor 101.871,37
Ficha 0000745 Dotação 000012000001.1545100141.093.44903000000
Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Função 15 - Urbanismo
Subfunção 451 - Infra_estrutura Urbana
Programa 0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Projeto 1.093 - PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, GALERIAS E MELHORIAS DE RUAS E AVENIDAS
Elemento 44903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor 343.560,32
Ficha 0000849 Dotação 000015000001.2781200402.147.33903900000
Órgão 000015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Função 27 - Desporto e Lazer
Subfunção 812 - Desporto Comunitário
Programa 0040 - ESPORTE PARA TODOS
Projeto 2.147 - REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 688,00
Ficha 0000855 Dotação 000015000001.2781200402.148.33903900000
Órgão 000015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Função 27 - Desporto e Lazer
Subfunção 812 - Desporto Comunitário
Programa 0040 - ESPORTE PARA TODOS
Projeto 2.148 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESPORTO ESCOLAR E COMUNITÁRIO
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 26.000,00
Ficha 0000866 Dotação 000016000001.0412200022.149.33903000000
Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor 2.970,00
Ficha 0000900 Dotação 000016000001.0615300412.152.33903000000
Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Função 06 - Segurança Pública
Subfunção 153 - Defesa Terrestre
Programa 0041 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
Projeto 2.152 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, AGENTES DE TRÂNSITO E GUARDA VIDAS
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor 9.208,50
Ficha 0001007 Dotação 000018000001.0412200022.162.33903900000
Órgão 000018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.162 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 131.769,74
Ficha 0001009 Dotação 000018000001.0412200022.162.33909300000
Órgão 000018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.162 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE
Elemento 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Valor 160,00
Ficha 0001074 Dotação 000022000001.2369500392.183.33903900000
Órgão 000022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Função 23 - Comércio e Serviços
Subfunção 695 - Turismo
Programa 0039 - ESTRUTURAÇÃO TURÍSTICA DO MUNICÍPIO
Projeto 2.183 - REALIZAÇÃO E APOIO À FESTAS E EVENTOS
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 110.648,00
Ficha 0001083 Dotação 000023000001.0412200022.186.33901400000
Órgão 000023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.186 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Elemento 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Valor 120,00
Art. 2º Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anterior, serão utilizados os seguintes recursos: Superávit Financeiro: R$ 22.476.290,93 (vinte e dois milhões quatrocentos e setenta e seis mil duzentos e noventa reais e noventa e três centavos) Suplementação/Anulação Dotação: R$ 1.956.429,27 (um milhão novecentos e cinqüenta e seis mil quatrocentos e vinte e nove reais e vinte e sete centavos)
Ficha 0000064 Dotação 000002000001.2413100032.010.33903900000
Órgão 000002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Função 24 - Comunicações
Subfunção 131 - Comunicação Social
Programa 0003 - COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL
Projeto 2.010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE COMUNICAÇÃO
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 242.611,35
Ficha 0000069 Dotação 000003000001.0206200052.012.33909100000
Órgão 000003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Unidade 000001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Função 02 - Judiciária
Subfunção 062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
Programa 0005 - GESTÃO DOS ASSUNTOS JURÍDICOS
Projeto 2.012 - DESPESAS COM PRECATÓRIOS
Elemento 33909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS
Valor 18.000,00
Ficha 0000139 Dotação 000005000001.0412100061.006.33903000000
Órgão 000005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Função 04 - Administração
Subfunção 121 - Planejamento e Orçamento
Programa 0006 - DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DO PLANEJAMENTO
Projeto 1.006 - ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO MUNICIPAL
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor 4.220,50
Ficha 0000217 Dotação 000007000001.0412200022.024.33903000000
Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.024 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor 38.198,00
Ficha 0000220 Dotação 000007000001.0412200022.024.33903600000
Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.024 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Elemento 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Valor 198,00
Ficha 0000231 Dotação 000007000001.0412200022.026.33903900000
Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 1.000,00
Ficha 0000232 Dotação 000007000001.0412200022.026.33909200000
Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO
Elemento 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Valor 1.000,00
Ficha 0000277 Dotação 000008000001.1212200182.033.33909200000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0018 - GESTÃO EDUCACIONAL
Projeto 2.033 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Elemento 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Valor 11.868,00
Ficha 0000300 Dotação 000008000001.1224300231.028.33903200000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa 0023 - APOIO EDUCACIONAL EXTRACURRICULAR
Projeto 1.028 - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Elemento 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Valor 6.072,42
Ficha 0000318 Dotação 000008000001.1236100191.031.33903000000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 361 - Ensino Fundamental
Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto 1.031 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor 30.000,00
Ficha 0000339 Dotação 000008000001.1236100192.047.33904800000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 361 - Ensino Fundamental
Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto 2.047 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento 33904800000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA
Valor 25.000,00
Ficha 0000353 Dotação 000008000001.1236500201.037.33903900000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 365 - Educação Infantil
Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto 1.037 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES ESCOLARES DO ENS. INFANTIL
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 62.369,32
Ficha 0000354 Dotação 000008000001.1236500201.037.44905100000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 365 - Educação Infantil
Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto 1.037 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES ESCOLARES DO ENS. INFANTIL
Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Valor 238.315,69
Ficha 0000356 Dotação 000008000001.1236500201.038.44909300000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 365 - Educação Infantil
Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto 1.038 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA O ENSINO INFANTIL
Elemento 44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Valor 9.492,00
Ficha 0000357 Dotação 000008000001.1236500201.039.44905200000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 365 - Educação Infantil
Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto 1.039 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA O ENSINO INFANTIL
Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Valor 85.800,72
Ficha 0000373 Dotação 000008000001.1236500202.050.44905200000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 365 - Educação Infantil
Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto 2.050 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Valor 62.640,00
Ficha 0000382 Dotação 000008000001.1236500202.051.33503900000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 365 - Educação Infantil
Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto 2.051 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
Elemento 33503900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA;
Valor 25.000,00
Ficha 0000388 Dotação 000008000001.1236500202.051.44905200000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 365 - Educação Infantil
Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto 2.051 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Valor 197.900,00
Ficha 0000391 Dotação 000008000001.1236500202.052.33901400000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 365 - Educação Infantil
Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto 2.052 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROF. DA EDUC. E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DO ENS. INFANTIL - PRÉ ESCOLA
Elemento 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Valor 496,59
Ficha 0000427 Dotação 000008000001.1236700192.057.33901400000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 367 - Educação Especial
Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto 2.057 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Elemento 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Valor 8.000,00
Ficha 0000430 Dotação 000008000001.1236700192.057.33903600000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 367 - Educação Especial
Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto 2.057 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Elemento 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Valor 7.104,96
Ficha 0000438 Dotação 000008000001.1278200222.059.33909200000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 782 - Transporte Rodoviário
Programa 0022 - TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto 2.059 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
Elemento 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Valor 5.000,00
Ficha 0000644 Dotação 000011000001.0412200022.121.31901100000
Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.121 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Valor 53.000,00
Ficha 0000697 Dotação 000011000001.1575200171.168.33903900000
Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Função 15 - Urbanismo
Subfunção 752 - Energia Elétrica
Programa 0017 - MELHORIA DA REDE E DA DISTRIBUIÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA
Projeto 1.168 - TERCEIRIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DA REDE ELÉTRICA
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 87.421,21
Ficha 0000799 Dotação 000012000001.1751200151.108.33903900000
Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Função 17 - Saneamento
Subfunção 512 - Saneamento Básico Urbano
Programa 0015 - SANEAMENTO BÁSICO
Projeto 1.108 - CONSTRUÇÃO E OU AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA TRATADA E ESGOTO
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 8.724,58
Ficha 0000808 Dotação 000015000001.0412200021.130.44905200000
Órgão 000015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 1.130 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Valor 2.000,00
Ficha 0000818 Dotação 000015000001.0412200022.144.33903300000
Órgão 000015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
Elemento 33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Valor 3.000,00
Ficha 0000823 Dotação 000015000001.0412200022.144.44909300000
Órgão 000015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
Elemento 44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Valor 1.000,00
Ficha 0000834 Dotação 000015000001.2781200401.132.33903000000
Órgão 000015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Função 27 - Desporto e Lazer
Subfunção 812 - Desporto Comunitário
Programa 0040 - ESPORTE PARA TODOS
Projeto 1.132 - CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIAS E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, INCLUSIVE AQUISIÇÃ
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor 5.000,00
Ficha 0000847 Dotação 000015000001.2781200402.147.33903300000
Órgão 000015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Função 27 - Desporto e Lazer
Subfunção 812 - Desporto Comunitário
Programa 0040 - ESPORTE PARA TODOS
Projeto 2.147 - REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS
Elemento 33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Valor 688,00
Ficha 0000852 Dotação 000015000001.2781200402.148.33903000000
Órgão 000015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Função 27 - Desporto e Lazer
Subfunção 812 - Desporto Comunitário
Programa 0040 - ESPORTE PARA TODOS
Projeto 2.148 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESPORTO ESCOLAR E COMUNITÁRIO
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor 10.000,00
Ficha 0000856 Dotação 000015000001.2781200402.148.44905200000
Órgão 000015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Função 27 - Desporto e Lazer
Subfunção 812 - Desporto Comunitário
Programa 0040 - ESPORTE PARA TODOS
Projeto 2.148 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESPORTO ESCOLAR E COMUNITÁRIO
Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Valor 5.000,00
Ficha 0001004 Dotação 000018000001.0412200022.162.33903000000
Órgão 000018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.162 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor 1.167,55
Ficha 0001013 Dotação 000018000001.0412200441.157.45966100000
Órgão 000018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0044 - GESTÃO ESTRATÉGICA DE TRANSPORTES
Projeto 1.157 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Elemento 45966100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Valor 160,00
Ficha 0001022 Dotação 000018000001.2678200441.159.33903900000
Órgão 000018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Função 26 - Transporte
Subfunção 782 - Transporte Rodoviário
Programa 0044 - GESTÃO ESTRATÉGICA DE TRANSPORTES
Projeto 1.159 - AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE RASTREAMENTO VEICULAR
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 130.602,19
Ficha 0001034 Dotação 000019000001.9999999990.006.99999900000
Órgão 000019 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade 000001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção 999 - Reserva de Contingência
Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Projeto 0.006 - RESERVA DE EMENDA IMPOSITIVA
Elemento 99999900000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA / RESERVA DO RPPS;
Valor 9.208,50
Ficha 0001082 Dotação 000023000001.0412200022.186.31909600000
Órgão 000023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.186 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Elemento 31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO
Valor 60,00
Ficha 0001118 Dotação 000023000001.1339200382.185.33903600000
Órgão 000023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Função 13 - Cultura
Subfunção 392 - DIFUSÃO CULTURAL
Programa 0038 - DESENVOLVIMENTO CULTURAL
Projeto 2.185 - APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, MOSTRAS CULTURAIS E ARTÍSTICAS
Elemento 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Valor 60,00
Ficha 0001134 Dotação 000024000001.0412200022.188.33903900000
Órgão 000024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.188 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMAG
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 149.871,37
Ficha 0001147 Dotação 000024000001.2060800071.186.33903200000
Órgão 000024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Função 20 - Agricultura
Subfunção 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Programa 0007 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO RURAL E AGROPECUÁRIO
Projeto 1.186 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTE DE MUDAS DIVERSAS E INSUMOS PARA O SETOR AGROPECUÁRIO
Elemento 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Valor 409.178,32
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito
Marataízes/ES, 03 de abril de 2023.
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.