DECRETO-N Nº 3.166, DE 03 DE MAIO DE 2023

 

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMASMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,

 

CONSIDERANDO que foi constatado que o Conselho Municipal de Assistência Social - COMASMA, precisa de atualização dos seus representantes, tendo em vista que última atualização foi em 2019, tendo listado como representantes, servidores exonerados e até falecidos;

 

CONSIDERANDO que como providencia, foi solicitado aos setores governamentais e entidades da sociedade civil, que possuem representatividade perante ao referido Conselho a atualização dos representantes;

 

CONSIDERANDO que alguns conselheiros, foram substituídos devido a exonerações e terem assumido novos cargos em outras secretarias; resolve:

 

Art. 1º Alterar a composição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Marataízes, a saber:

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

Titular: Douglas Mothe Rossetto

Suplente: Izaura Amaral Silva Sartório

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

 

Titular: Carlos Henrique Marin

Suplente: Lucas Binoti Bastos

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

Titular: Jocieli do Nascimento Camara

Suplente: Simone Leite Ribeiro

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Titular: Josiene da Costa Pinto Pereira

Suplente: Eder dos Santos Amaral

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Titular: Andreia Duarte da Silva

Suplente: Elaine da Silva Pinheiro Rodrigues

 

APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARATAÍZES

 

Titular: Dilcéa Marvila de Oliveira

Suplente: Adriana Alves de Freitas Paula

 

CDL - MARATAÍZES

 

Titular: Gilmar Távora Sant’Ana

Suplente: Ragson Leal Vieira

 

AMOFIT - Associação de Moradores do Bairro Filemom Tenório

 

Titular: Marco Cesar Nunes de Mendonça

Suplente: Ruann Henrique da Silva Nascimento

 

REPRSENTANTE DE USUÁRIOS:

 

Titular: Fernanda Bahiense da Silva Melo

Suplente: Eni Ribeiro de Oliveira

 

INSTITUTO GALANTE

 

Titular: Maurício dos Santos Galante Neto

Suplente: Juliane Moura de Almeida

 

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 03 de maio de 2023.

 

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.