O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0002301/2022.
Art. 1º Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2023 a importância de R$ 4.896.729,30 (quatro milhões oitocentos e noventa e seis mil setecentos e vinte e nove reais e trinta centavos), nas seguintes dotações:
SUPLEMENTAÇÕES
Ficha Código Descrição Fonte Valor
0000701 000011000001.1575200172.176 TERCEIRIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E MELHORIAS DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
33903000000 MATERIAL DE CONSUMO 275100000000 116.484,84
0000743 000012000001.1545100141.093 PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, GALERIAS E MELHORIAS DE RUAS E AVENIDAS
33903000000 MATERIAL DE CONSUMO 270500000000 70.353,82
0000006 000002000001.0412200022.002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO
31909400000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 150000000000 4.051,11
0000097 000003000001.1442200022.017 MANUTENÇÃO DO PROCON MUNICIPAL
31901100000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 150000000000 89.000,00
0000101 000003000001.1442200022.017 MANUTENÇÃO DO PROCON MUNICIPAL
31909400000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 150000000000 11.000,00
0000172 000005000001.0412800022.021 CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
33903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 170400000000 3.470,00
0000185 000006000001.0412300022.023 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS
33903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 170400000000 95.897,40
0000187 000006000001.0412300022.023 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS
33909300000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150100000000 1.784,96
0000203 000006000001.2884300120.003 JUROS, AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA
32902100000 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 170400000000 6.573,58
0000204 000006000001.2884600120.002 PASEP
33904700000 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 150000000000 180.000,00
0000266 000008000001.1212200182.033 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
31901600000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 150000250000 6.000,00
0000268 000008000001.1212200182.033 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
31909400000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 150000250000 9.000,00
0000301 000008000001.1230600242.038 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE
33903000000 MATERIAL DE CONSUMO 170400000000 3.519,14
0000302 000008000001.1230600242.039 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ ESCOLA
33903000000 MATERIAL DE CONSUMO 170400000000 6.398,10
0000304 000008000001.1230600242.041 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA
33903000000 MATERIAL DE CONSUMO 170400000000 4.315,44
0000325 000008000001.1236100192.047 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
31900400000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 150000250000 400.000,00
0000325 000008000001.1236100192.047 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
31900400000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 154000300000 129.000,00
0000328 000008000001.1236100192.047 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
31901600000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 150000250000 6.772,00
0000330 000008000001.1236100192.047 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 31909400000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 150000250000 948,40
0000330 000008000001.1236100192.047 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 31909400000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 170400000000 2.215,29
0000331 000008000001.1236100192.047 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
31909600000 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 150000250000 57.000,00
0000334 000008000001.1236100192.047 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
33903000000 MATERIAL DE CONSUMO 155000000000 1.270,08
0000337 000008000001.1236100192.047 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
33903600000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 170400000000 20.302,12
0000338 000008000001.1236100192.047 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
33903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 170400000000 19.600,00
0000358 000008000001.1236500202.050 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
31900400000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 150000250000 249.711,60
0000358 000008000001.1236500202.050 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
31900400000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 154000300000 145.704,20
0000363 000008000001.1236500202.050 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
31909400000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 150000250000 5.239,39
0000363 000008000001.1236500202.050 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
31909400000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 154000700000 2.138,40
0000363 000008000001.1236500202.050 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
31909400000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 170400000000 3.877,38
0000378 000008000001.1236500202.051 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
31901600000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 154000300000 396,00
0000402 000008000001.1236600212.054 MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS
31900400000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 170400000000 17.171,57
0000423 000008000001.1236700192.056 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
33903000000 MATERIAL DE CONSUMO 155000000000 2.891,80
0000447 000010000001.0812200022.088 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
31900400000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 170400000000 61.173,49
0000449 000010000001.0812200022.088 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
31901300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 170400000000 14.433,38
0000450 000010000001.0812200022.088 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
31901600000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 170400000000 5.000,00
0000452 000010000001.0812200022.088 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
31909400000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 170400000000 104.487,42
0000456 000010000001.0812200022.088 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
33903000000 MATERIAL DE CONSUMO 170400000000 88.774,10
0000463 000010000001.0812200022.088 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
44905200000 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 170400000000 1.337,50
0000468 000010000001.0812200022.089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
31901600000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 150000000000 430,14
0000485 000010000001.0824100312.093 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA
33903000000 MATERIAL DE CONSUMO 166000000000 15.272,46
0000507 000010000001.0824300332.099 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE-PAC I-CASA DE PASSAGEM
33903000000 MATERIAL DE CONSUMO 170400000000 4.239,02
0000527 000010000001.0824400312.103 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS
31901600000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 150000000000 4.714,02
0000530 000010000001.0824400312.103 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS
33903000000 MATERIAL DE CONSUMO 166000000000 35.532,81
0000530 000010000001.0824400312.103 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS
33903000000 MATERIAL DE CONSUMO 166100000000 6.811,00
0000555 000010000001.0824400322.110 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS
31901100000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 150000000000 34.000,00
0000556 000010000001.0824400322.110 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS
31901300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150000000000 5.958,64
0000557 000010000001.0824400322.110 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS
31901600000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 150000000000 3.500,00
0000560 000010000001.0824400322.110 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS
33903000000 MATERIAL DE CONSUMO 166000000000 7.491,64
0000616 000010000001.0924300312.177 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - 1ª NFÂNCIA NO SUAS
33903000000 MATERIAL DE CONSUMO 166000000000 4.217,80
0000647 000011000001.0412200022.121 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
31909200000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 150000000000 6.033,87
0000650 000011000001.0412200022.121 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
33901400000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 170400000000 50.000,00
0000651 000011000001.0412200022.121 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
33903000000 MATERIAL DE CONSUMO 170400000000 197.864,50
0000698 000011000001.1575200171.168 TERCEIRIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DA REDE ELÉTRICA
44905100000 OBRAS E INSTALAÇÕES 170400000000 10.853,30
0000718 000012000001.0412200022.131 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
31909200000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 150000000000 2.113,68
0000744 000012000001.1545100141.093 PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, GALERIAS E MELHORIAS DE RUAS E AVENIDAS
33903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 270400000000 2.497.806,66
0000814 000015000001.0412200022.144 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
31909400000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 150000000000 1.506,61
0000862 000016000001.0412200022.149 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
31909400000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 150000000000 4.802,24
0000866 000016000001.0412200022.149 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
33903000000 MATERIAL DE CONSUMO 170400000000 973,00
0000877 000016000001.0412800022.151 CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
33903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 170400000000 5.984,00
0000900 000016000001.0615300412.152 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, AGENTES DE TRÂNSITO E GUARDA VIDAS
33903000000 MATERIAL DE CONSUMO 170400000000 14.394,00
0000945 000017000001.0412200022.156 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
44905200000 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 170400000000 2.175,00
0001074 000022000001.2369500392.183 REALIZAÇÃO E APOIO À FESTAS E EVENTOS
33903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 170400000000 25.000,00
0001083 000023000001.0412200022.186 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
33901400000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 170400000000 180,00
0001126 000024000001.0412200022.188 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMAG
31901600000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 150000000000 4.323,54
0001130 000024000001.0412200022.188 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMAG
33901400000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 170400000000 500,00
0001157 000025000001.0412200022.196 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA
31901600000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 150000000000 202,07
0001189 000026000001.0412200022.199 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE INTERIOR
31901600000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 150000000000 2.556,79
TOTAL: 4.896.729,30
Art. 2º Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anteiror, serão utilizados os seguintes recursos: Superávit Financeiro: R$ 186.838,66 (cento e oitenta e seis mil oitocentos e trinta e oito reais e sessenta e seis centavos) Suplementação/Anulação Dotação: R$ 4.709.890,64 (quatro milhões setecentos e nove mil oitocentos e noventa reais e sessenta e quatro centavos)
ANULAÇÕES
Ficha Código Descrição Fonte Valor
0000002 000002000001.0412200022.002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO
31901100000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 150000000000 174.192,71
0000072 000003000001.0206200052.013 DESPESAS COM SENTENÇAS E DECISÕES JUDICIAIS
33909100000 SENTENCAS JUDICIAIS 150100000000 181.784,96
0000132 000005000001.0412100022.020 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEPLADES
33903000000 MATERIAL DE CONSUMO 170400000000 3.470,00
0000143 000005000001.0412100061.008 IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL
33903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 170400000000 95.897,40
0000303 000008000001.1230600242.040 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
33903000000 MATERIAL DE CONSUMO 170400000000 14.232,68
0000326 000008000001.1236100192.047 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
31901100000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 150000250000 762.959,79
0000326 000008000001.1236100192.047 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
31901100000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 154000300000 146.100,20
0000326 000008000001.1236100192.047 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
31901100000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 154000700000 2.138,40
0000326 000008000001.1236100192.047 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
31901100000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 170400000000 315.643,71
0000353 000008000001.1236500201.037 CONSTRUÇÃO, REFORMA, ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES ESCOLARES DO ENS. INFANTIL
33903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 170400000000 39.902,12
0000386 000008000001.1236500202.051 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
33903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 155000000000 4.161,88
0000441 000010000001.0812200022.086 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
33903000000 MATERIAL DE CONSUMO 170400000000 88.630,10
0000461 000010000001.0812200022.088 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
33909200000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 170400000000 144,00
0000464 000010000001.0812200022.088 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
45966100000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 170400000000 1.337,50
0000530 000010000001.0824400312.103 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS
33903000000 MATERIAL DE CONSUMO 170400000000 4.239,02
0000562 000010000001.0824400322.110 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS
33903600000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 166100000000 6.811,00
0000629 000010000001.0924400342.179 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL E CADÚNICO – IGD/PAB
33903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 166000000000 62.514,71
0000650 000011000001.0412200022.121 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
33901400000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 170400000000 640,00
0000652 000011000001.0412200022.121 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
33903600000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 170400000000 306,68
0000654 000011000001.0412200022.121 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
33909200000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 170400000000 10.000,00
0000655 000011000001.0412200022.121 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
33909300000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 170400000000 1.000,00
0000657 000011000001.0412200142.123 LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
33903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 170400000000 13.960,00
0000658 000011000001.0412200142.123 LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
33909200000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 170400000000 500,00
0000659 000011000001.0412800022.122 CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
33901400000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 170400000000 1.000,00
0000660 000011000001.0412800022.122 CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
33903000000 MATERIAL DE CONSUMO 170400000000 500,00
0000661 000011000001.0412800022.122 CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
33903600000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 170400000000 500,00
0000662 000011000001.0412800022.122 CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
33903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 170400000000 500,00
0000663 000011000001.0475200172.124 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
33901400000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 170400000000 250,00
0000664 000011000001.0475200172.124 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
33903000000 MATERIAL DE CONSUMO 170400000000 250,00
0000665 000011000001.0475200172.124 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
33903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 170400000000 250,00
0000666 000011000001.0475200172.124 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
44905200000 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 170400000000 250,00
0000667 000011000001.1545100141.081 REFORMA E MANUTENÇÃO DO PÍER COM MELHORIAS E BENFEITORIAS
33903000000 MATERIAL DE CONSUMO 170400000000 1.000,00
0000668 000011000001.1545100141.081 REFORMA E MANUTENÇÃO DO PÍER COM MELHORIAS E BENFEITORIAS
33903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 170400000000 1.000,00
0000670 000011000001.1545100141.081 REFORMA E MANUTENÇÃO DO PÍER COM MELHORIAS E BENFEITORIAS
44905200000 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 170400000000 500,00
0000671 000011000001.1545200141.082 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CAPELAS MORTUÁRIAS
33903000000 MATERIAL DE CONSUMO 170400000000 1.000,00
0000672 000011000001.1545200141.082 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CAPELAS MORTUÁRIAS
33903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 170400000000 1.000,00
0000674 000011000001.1545200141.082 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CAPELAS MORTUÁRIAS
4490930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 170400000000 500,00
0000675 000011000001.1545200141.083 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CEMITÉRIO PÚBLICO
33903000000 MATERIAL DE CONSUMO 170400000000 1.000,00
0000676 000011000001.1545200141.083 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CEMITÉRIO PÚBLICO
33903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 170400000000 0,02
0000678 000011000001.1545200141.083 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CEMITÉRIO PÚBLICO
44909300000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 170400000000 500,00
0000679 000011000001.1545200141.084 PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS (ARTESIANOS)
33903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 170400000000 2.900,00
0000680 000011000001.1545200141.085 AQUISIÇÃO DE TERRENO E CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MELHORIAS
33903000000 MATERIAL DE CONSUMO 170400000000 250,00
0000681 000011000001.1545200141.085 AQUISIÇÃO DE TERRENO E CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MELHORIAS
33903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 170400000000 250,00
0000683 000011000001.1545200141.085 AQUISIÇÃO DE TERRENO E CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MELHORIAS
44909300000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 170400000000 250,00
0000687 000011000001.1545200162.126 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
33903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 170400000000 50.000,00
0000688 000011000001.1545200162.126 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
33909200000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 170400000000 1.000,00
0000689 000011000001.1545200162.126 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
44905200000 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 170400000000 1.000,00
0000691 000011000001.1545200162.127 COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
33909200000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 170400000000 1.000,00
0000693 000011000001.1545200162.128 COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE PESCADOS E OUTROS
33909200000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 170400000000 1.000,00
0000694 000011000001.1545200162.129 COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SAÚDE
33903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 170400000000 56.405,25
0000695 000011000001.1545200162.129 COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SAÚDE
33909200000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 170400000000 2.120,00
0000697 000011000001.1575200171.168 TERCEIRIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DA REDE ELÉTRICA
33903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 170400000000 100.459,25
0000699 000011000001.1575200171.168 TERCEIRIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DA REDE ELÉTRICA
44905200000 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 170400000000 500,00
0000700 000011000001.1575200171.168 TERCEIRIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DA REDE ELÉTRICA
44909200000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 170400000000 1.600,00
0000702 000011000001.1575200172.176 TERCEIRIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E MELHORIAS DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
33903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 170400000000 284,20
0000705 000011000001.1751200151.087 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO E RESÍDUOS SÓLIDOS
33903000000 MATERIAL DE CONSUMO 170400000000 1.242,40
0000707 000011000001.1751200161.088 MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA TRATADA, DE ESGOTO E DE DRENAGEM PLUVIAL
33903000000 MATERIAL DE CONSUMO 170400000000 800,00
0000709 000011000001.1751200161.088 MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA TRATADA, DE ESGOTO E DE DRENAGEM PLUVIAL
44905200000 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 170400000000 500,00
0000710 000011000001.1751200161.089 IMPLANTAÇÃO DO TRANSBORDO DA USINA DE TRATAMENTO DE LIXO
33903000000 MATERIAL DE CONSUMO 170400000000 250,00
0000711 000011000001.1751200161.089 IMPLANTAÇÃO DO TRANSBORDO DA USINA DE TRATAMENTO DE LIXO
33903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 170400000000 250,00
0000713 000011000001.1751200161.089 IMPLANTAÇÃO DO TRANSBORDO DA USINA DE TRATAMENTO DE LIXO
44909300000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 170400000000 250,00
0000746 000012000001.1545100141.093 PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, GALERIAS E MELHORIAS DE RUAS E AVENIDAS
44905100000 OBRAS E INSTALAÇÕES 270400000000 2.497.806,66
0000870 000016000001.0412200022.149 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
33909200000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 170400000000 973,00
0000918 000016000001.0615300412.154 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA
33901400000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 170400000000 1.000,00
0000919 000016000001.0615300412.154 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA
33903000000 MATERIAL DE CONSUMO 170400000000 1.000,00
0000922 000016000001.0615300412.174 ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DO FUNMPDEC
33901400000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 170400000000 1.000,00
0000923 000016000001.0615300412.174 ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DO FUNMPDEC
33903000000 MATERIAL DE CONSUMO 170400000000 1.000,00
0000927 000016000001.0618100412.155 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA POLICIA MILITAR, POLICIA CÍVIL E CORPO DE BOMBEIROS
33903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 170400000000 1.000,00
0000928 000016000001.0618100412.155 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA POLICIA MILITAR, POLICIA CÍVIL E CORPO DE BOMBEIROS
33909200000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 170400000000 984,00
0000939 000017000001.0412200022.156 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
33903000000 MATERIAL DE CONSUMO 170400000000 39.394,00
0000944 000017000001.0412200022.156 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
33909200000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 170400000000 2.175,00
0001118 000023000001.1339200382.185 APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, MOSTRAS CULTURAIS E ARTÍSTICAS
33903600000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 170400000000 180,00
0001132 000024000001.0412200022.188 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMAG
33903300000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 170400000000 500,00
TOTAL: 4.709.890,64
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 18 de maio de 2023.
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.