O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATIZES, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0002301/2022.
Art. 1º Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2023 a importância de R$ 1.545.314,86 (um milhão quinhentos e quarenta e cinco mil trezentos e quatorze reais e oitenta e seis centavos), nas seguintes dotações:
Ficha 0000003 Dotação 000002000001.0412200022.002.31901300000
Órgão 000002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO
Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Valor 33.000,00
Ficha 0000032 Dotação 000002000001.0412600042.007.33903000000
Órgão 000002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Função 04 - Administração
Subfunção 126 - Tecnologia da Informação
Programa 0004 - MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DA INFRAESTRUTURA DA TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO
Projeto 2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor 3.440,00
Ficha 0000097 Dotação 000003000001.1442200022.017.31901100000
Órgão 000003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Unidade 000001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Função 14 - Direitos da Cidadania
Subfunção 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.017 - MANUTENÇÃO DO PROCON MUNICIPAL
Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Valor 79.496,34
Ficha 0000098 Dotação 000003000001.1442200022.017.31901300000
Órgão 000003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Unidade 000001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Função 14 - Direitos da Cidadania
Subfunção 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.017 - MANUTENÇÃO DO PROCON MUNICIPAL
Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Valor 3.000,00
Ficha 0000125 Dotação 000005000001.0412100022.020.31901100000
Órgão 000005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Função 04 - Administração
Subfunção 121 - Planejamento e Orçamento
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEPLADES
Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Valor 55.700,00
Ficha 0000217 Dotação 000007000001.0412200022.024.33903000000
Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.024 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor 3.636,05
Ficha 0000266 Dotação 000008000001.1212200182.033.31901600000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0018 - GESTÃO EDUCACIONAL
Projeto 2.033 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Elemento 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Valor 5.888,88
Ficha 0000267 Dotação 000008000001.1212200182.033.31909200000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0018 - GESTÃO EDUCACIONAL
Projeto 2.033 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Elemento 31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Valor 2.207,56
Ficha 0000268 Dotação 000008000001.1212200182.033.31909400000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0018 - GESTÃO EDUCACIONAL
Projeto 2.033 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Elemento 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Valor 5.266,44
Ficha 0000329 Dotação 000008000001.1236100192.047.31909200000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 361 - Ensino Fundamental
Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto 2.047 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento 31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Valor 896,84
Ficha 0000330 Dotação 000008000001.1236100192.047.31909400000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 361 - Ensino Fundamental
Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto 2.047 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Valor 1.038,21
Ficha 0000330 Dotação 000008000001.1236100192.047.31909400000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 361 - Ensino Fundamental
Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto 2.047 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Valor 9.693,47
Ficha 0000358 Dotação 000008000001.1236500202.050.31900400000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 365 - Educação Infantil
Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto 2.050 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Valor 400.000,00
Ficha 0000363 Dotação 000008000001.1236500202.050.31909400000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 365 - Educação Infantil
Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto 2.050 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
Elemento 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Valor 2.015,60
Ficha 0000375 Dotação 000008000001.1236500202.051.31900400000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 365 - Educação Infantil
Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto 2.051 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Valor 60.000,00
Ficha 0000378 Dotação 000008000001.1236500202.051.31901600000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 365 - Educação Infantil
Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto 2.051 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
Elemento 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Valor 396,00
Ficha 0000402 Dotação 000008000001.1236600212.054.31900400000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 366 - Educação de Jovens e Adultos
Programa 0021 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Projeto 2.054 - MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS
Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Valor 21.602,56
Ficha 0000447 Dotação 000010000001.0812200022.088.31900400000
Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 08 - Assistência Social
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.088 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Valor 54.000,00
Ficha 0000456 Dotação 000010000001.0812200022.088.33903000000
Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 08 - Assistência Social
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.088 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor 5.872,98
Ficha 0000462 Dotação 000010000001.0812200022.088.33909300000
Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 08 - Assistência Social
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.088 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Elemento 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Valor 32.312,97
Ficha 0000462 Dotação 000010000001.0812200022.088.33909300000
Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 08 - Assistência Social
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.088 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Elemento 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Valor 529.687,03
Ficha 0000463 Dotação 000010000001.0812200022.088.44905200000
Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 08 - Assistência Social
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.088 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Valor 5.287,86
Ficha 0000468 Dotação 000010000001.0812200022.089.31901600000
Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 08 - Assistência Social
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
Elemento 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Valor 430,14
Ficha 0000485 Dotação 000010000001.0824100312.093.33903000000
Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 08 - Assistência Social
Subfunção 241 - Assistência ao Idoso
Programa 0031 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
Projeto 2.093 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor 160,00
Ficha 0000488 Dotação 000010000001.0824100312.093.44905200000
Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 08 - Assistência Social
Subfunção 241 - Assistência ao Idoso
Programa 0031 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
Projeto 2.093 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA
Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Valor 3.309,73
Ficha 0000527 Dotação 000010000001.0824400312.103.31901600000
Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 08 - Assistência Social
Subfunção 244 - Assistência Comunitária
Programa 0031 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
Projeto 2.103 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS
Elemento 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Valor 5.280,92
Ficha 0000530 Dotação 000010000001.0824400312.103.33903000000
Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 08 - Assistência Social
Subfunção 244 - Assistência Comunitária
Programa 0031 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
Projeto 2.103 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor 254,40
Ficha 0000535 Dotação 000010000001.0824400312.103.44905200000
Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 08 - Assistência Social
Subfunção 244 - Assistência Comunitária
Programa 0031 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
Projeto 2.103 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS
Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Valor 2.819,03
Ficha 0000555 Dotação 000010000001.0824400322.110.31901100000
Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 08 - Assistência Social
Subfunção 244 - Assistência Comunitária
Programa 0032 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto 2.110 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS
Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Valor 39.000,00
Ficha 0000556 Dotação 000010000001.0824400322.110.31901300000
Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 08 - Assistência Social
Subfunção 244 - Assistência Comunitária
Programa 0032 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto 2.110 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS
Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Valor 9.000,00
Ficha 0000557 Dotação 000010000001.0824400322.110.31901600000
Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 08 - Assistência Social
Subfunção 244 - Assistência Comunitária
Programa 0032 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto 2.110 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS
Elemento 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Valor 4.205,52
Ficha 0000809 Dotação 000015000001.0412200022.144.31900400000
Órgão 000015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Valor 652,61
Ficha 0000861 Dotação 000016000001.0412200022.149.31909200000
Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Elemento 31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Valor 713,90
Ficha 0000866 Dotação 000016000001.0412200022.149.33903000000
Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor 1.459,50
Ficha 0000931 Dotação 000017000001.0412200022.156.31900400000
Órgão 000017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.156 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Valor 3.000,00
Ficha 0001036 Dotação 000022000001.0412200022.180.31901100000
Órgão 000022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.180 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO
Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Valor 44.000,00
Ficha 0001037 Dotação 000022000001.0412200022.180.31901300000
Órgão 000022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.180 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO
Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Valor 10.000,00
Ficha 0001088 Dotação 000023000001.0412200022.186.33909200000
Órgão 000023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.186 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Elemento 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Valor 165,02
Ficha 0001124 Dotação 000024000001.0412200022.188.31901100000
Órgão 000024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.188 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMAG
Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Valor 76.000,00
Ficha 0001125 Dotação 000024000001.0412200022.188.31901300000
Órgão 000024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.188 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMAG
Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Valor 3.000,00
Ficha 0001126 Dotação 000024000001.0412200022.188.31901600000
Órgão 000024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.188 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMAG
Elemento 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Valor 2.522,53
Ficha 0001157 Dotação 000025000001.0412200022.196.31901600000
Órgão 000025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.196 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA
Elemento 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Valor 400,69
Ficha 0001187 Dotação 000026000001.0412200022.199.31901100000
Órgão 000026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE INTERIOR
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE INTERIOR
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.199 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE INTERIOR
Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Valor 13.980,82
Ficha 0001188 Dotação 000026000001.0412200022.199.31901300000
Órgão 000026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE INTERIOR
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE INTERIOR
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.199 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE INTERIOR
Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Valor 7.400,00
Ficha 0001189 Dotação 000026000001.0412200022.199.31901600000
Órgão 000026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE INTERIOR
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE INTERIOR
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.199 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE INTERIOR
Elemento 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Valor 3.121,26
Art. 2º Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anteiror, serão utilizados os seguintes recursos: Superávit Financeiro: R$ 529.687,03 (quinhentos e vinte e nove mil seiscentos e oitenta e sete reais e três centavos) Suplementação/Anulação Dotação: R$ 1.015.627,83 (um milhão quinze mil seiscentos e vinte e sete reais e oitenta e três centavos)
Ficha 0000002 Dotação 000002000001.0412200022.002.31901100000
Órgão 000002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO
Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Valor 248.204,73
Ficha 0000011 Dotação 000002000001.0412200022.002.33903300000
Órgão 000002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO
Elemento 33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Valor 3.400,00
Ficha 0000027 Dotação 000002000001.0412600041.003.33903000000
Órgão 000002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Função 04 - Administração
Subfunção 126 - Tecnologia da Informação
Programa 0004 - MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DA INFRAESTRUTURA DA TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO
Projeto 1.003 - AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor 40,00
Ficha 0000075 Dotação 000003000001.0412200022.014.31901100000
Órgão 000003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Unidade 000001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.014 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL
Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Valor 12.700,00
Ficha 0000076 Dotação 000003000001.0412200022.014.31901300000
Órgão 000003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Unidade 000001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.014 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL
Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Valor 3.000,00
Ficha 0000161 Dotação 000005000001.0412100061.010.33903900000
Órgão 000005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Função 04 - Administração
Subfunção 121 - Planejamento e Orçamento
Programa 0006 - DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DO PLANEJAMENTO
Projeto 1.010 - IMPLANTAÇÃO DE “SMART CITY” CIDADE INTELIGENTE
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 32.312,97
Ficha 0000237 Dotação 000007000001.0412200102.028.33903900000
Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0010 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Projeto 2.028 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 3.636,05
Ficha 0000264 Dotação 000008000001.1212200182.033.31901100000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0018 - GESTÃO EDUCACIONAL
Projeto 2.033 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Valor 13.362,88
Ficha 0000326 Dotação 000008000001.1236100192.047.31901100000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 361 - Ensino Fundamental
Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto 2.047 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Valor 1.434,21
Ficha 0000326 Dotação 000008000001.1236100192.047.31901100000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 361 - Ensino Fundamental
Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto 2.047 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Valor 2.499,40
Ficha 0000326 Dotação 000008000001.1236100192.047.31901100000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 361 - Ensino Fundamental
Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto 2.047 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Valor 11.709,07
Ficha 0000359 Dotação 000008000001.1236500202.050.31901100000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 365 - Educação Infantil
Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto 2.050 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Valor 400.000,00
Ficha 0000376 Dotação 000008000001.1236500202.051.31901100000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 365 - Educação Infantil
Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto 2.051 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Valor 60.000,00
Ficha 0000403 Dotação 000008000001.1236600212.054.31901100000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 366 - Educação de Jovens e Adultos
Programa 0021 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Projeto 2.054 - MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS
Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Valor 20.000,00
Ficha 0000448 Dotação 000010000001.0812200022.088.31901100000
Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 08 - Assistência Social
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.088 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Valor 54.000,00
Ficha 0000484 Dotação 000010000001.0824100022.092.33903900000
Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 08 - Assistência Social
Subfunção 241 - Assistência ao Idoso
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.092 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 5.524,18
Ficha 0000525 Dotação 000010000001.0824400312.103.31901100000
Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 08 - Assistência Social
Subfunção 244 - Assistência Comunitária
Programa 0031 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
Projeto 2.103 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS
Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Valor 39.000,00
Ficha 0000526 Dotação 000010000001.0824400312.103.31901300000
Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 08 - Assistência Social
Subfunção 244 - Assistência Comunitária
Programa 0031 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
Projeto 2.103 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS
Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Valor 9.000,00
Ficha 0000562 Dotação 000010000001.0824400322.110.33903600000
Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 08 - Assistência Social
Subfunção 244 - Assistência Comunitária
Programa 0032 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto 2.110 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS
Elemento 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Valor 6.543,16
Ficha 0000582 Dotação 000010000001.0833400361.066.33903900000
Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 08 - Assistência Social
Subfunção 334 - Fomento ao Trabalho
Programa 0036 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGABILIDADE
Projeto 1.066 - QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 5.636,66
Ficha 0000959 Dotação 000017000001.1854100131.142.33903900000
Órgão 000017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função 18 - Gestão Ambiental
Subfunção 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Programa 0013 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MEIO AMBIENTE
Projeto 1.142 - PRESERVAÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA, DE RESTINGA E MANGUES NO MUNICÍPIO, APP's E APA's
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 3.000,00
Ficha 0001120 Dotação 000023000001.1339200382.185.33909200000
Órgão 000023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Função 13 - Cultura
Subfunção 392 - DIFUSÃO CULTURAL
Programa 0038 - DESENVOLVIMENTO CULTURAL
Projeto 2.185 - APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, MOSTRAS CULTURAIS E ARTÍSTICAS
Elemento 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Valor 165,02
Ficha 0001129 Dotação 000024000001.0412200022.188.31909600000
Órgão 000024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.188 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMAG
Elemento 31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO
Valor 79.000,00
Ficha 0001205 Dotação 000026000001.2045100141.203.33903900000
Órgão 000026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE INTERIOR
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE INTERIOR
Função 20 - Agricultura
Subfunção 451 - Infra_estrutura Urbana
Programa 0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Projeto 1.203 - CONSERVAÇÃO DE PONTES E MATA BURROS
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 1.459,50
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Marataízes/ES, 25 de julho de 2023.
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.