O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATIZES, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0002301/2022.
Art. 1º Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2023 a importância de R$ 5.695.128,79 (cinco milhões seiscentos e noventa e cinco mil cento e vinte e oito reais e setenta e nove centavos), nas seguintes dotações:
Ficha 0000034 Dotação 000002000001.0412600042.007.33903900000
Órgão 000002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Função 04 - Administração
Subfunção 126 - Tecnologia da Informação
Programa 0004 - MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DA INFRAESTRUTURA DA TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO
Projeto 2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 35.345,32
Ficha 0000157 Dotação 000005000001.0412100061.009.33903900000
Órgão 000005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Função 04 - Administração
Subfunção 121 - Planejamento e Orçamento
Programa 0006 - DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DO PLANEJAMENTO
Projeto 1.009 - ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 2.880,00
Ficha 0000273 Dotação 000008000001.1212200182.033.33903000000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0018 - GESTÃO EDUCACIONAL
Projeto 2.033 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor 15.441,40
Ficha 0000276 Dotação 000008000001.1212200182.033.33903900000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0018 - GESTÃO EDUCACIONAL
Projeto 2.033 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 10.500,00
Ficha 0000327 Dotação 000008000001.1236100192.047.31901300000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 361 - Ensino Fundamental
Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto 2.047 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Valor 362.521,09
Ficha 0000327 Dotação 000008000001.1236100192.047.31901300000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 361 - Ensino Fundamental
Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto 2.047 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Valor 78.893,56
Ficha 0000338 Dotação 000008000001.1236100192.047.33903900000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 361 - Ensino Fundamental
Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto 2.047 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 6.720,00
Ficha 0000360 Dotação 000008000001.1236500202.050.31901300000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 365 - Educação Infantil
Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto 2.050 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Valor 9.737,00
Ficha 0000449 Dotação 000010000001.0812200022.088.31901300000
Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 08 - Assistência Social
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.088 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Valor 11.826,61
Ficha 0000460 Dotação 000010000001.0812200022.088.33903900000
Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 08 - Assistência Social
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.088 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 88.500,00
Ficha 0000474 Dotação 000010000001.0812200022.089.33903900000
Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 08 - Assistência Social
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 17.200,00
Ficha 0000743 Dotação 000012000001.1545100141.093.33903000000
Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Função 15 - Urbanismo
Subfunção 451 - Infra_estrutura Urbana
Programa 0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Projeto 1.093 - PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, GALERIAS E MELHORIAS DE RUAS E AVENIDAS
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor 109.980,18
Ficha 0000751 Dotação 000012000001.1545100141.094.44905100000
Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Função 15 - Urbanismo
Subfunção 451 - Infra_estrutura Urbana
Programa 0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Projeto 1.094 - URBANIZAÇÃO, PADRONIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA ORLA MARÍTIMA
Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Valor 4.935.767,94
Ficha 0000933 Dotação 000017000001.0412200022.156.31901300000
Órgão 000017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.156 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Valor 3.621,05
Ficha 0001037 Dotação 000022000001.0412200022.180.31901300000
Órgão 000022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.180 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO
Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Valor 1.144,00
Ficha 0001188 Dotação 000026000001.0412200022.199.31901300000
Órgão 000026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE INTERIOR
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE INTERIOR
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.199 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE INTERIOR
Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Valor 5.050,64
Art. 2º Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anteiror, serão utilizados os seguintes recursos: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 5.695.128,79 (cinco milhões seiscentos e noventa e cinco mil cento e vinte e oito reais e setenta e nove centavos)
Ficha 0000002 Dotação 000002000001.0412200022.002.31901100000
Órgão 000002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO
Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Valor 6.194,64
Ficha 0000029 Dotação 000002000001.0412600041.003.33903900000
Órgão 000002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Função 04 - Administração
Subfunção 126 - Tecnologia da Informação
Programa 0004 - MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DA INFRAESTRUTURA DA TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO
Projeto 1.003 - AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 35.345,32
Ficha 0000153 Dotação 000005000001.0412100061.009.33903000000
Órgão 000005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Função 04 - Administração
Subfunção 121 - Planejamento e Orçamento
Programa 0006 - DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DO PLANEJAMENTO
Projeto 1.009 - ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor 2.880,00
Ficha 0000287 Dotação 000008000001.1212200232.034.33901400000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0023 - APOIO EDUCACIONAL EXTRACURRICULAR
Projeto 2.034 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES NÃO CONTEMPLADAS PELOS 25%
Elemento 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Valor 1.000,00
Ficha 0000290 Dotação 000008000001.1212200232.034.33903200000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0023 - APOIO EDUCACIONAL EXTRACURRICULAR
Projeto 2.034 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES NÃO CONTEMPLADAS PELOS 25%
Elemento 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Valor 1.000,00
Ficha 0000291 Dotação 000008000001.1212200232.034.33903600000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0023 - APOIO EDUCACIONAL EXTRACURRICULAR
Projeto 2.034 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES NÃO CONTEMPLADAS PELOS 25%
Elemento 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Valor 1.000,00
Ficha 0000295 Dotação 000008000001.1212200232.034.44905200000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0023 - APOIO EDUCACIONAL EXTRACURRICULAR
Projeto 2.034 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES NÃO CONTEMPLADAS PELOS 25%
Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Valor 1.000,00
Ficha 0000296 Dotação 000008000001.1212800182.036.33901400000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 128 - Formação do Recusos Humanos
Programa 0018 - GESTÃO EDUCACIONAL
Projeto 2.036 - CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
Elemento 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Valor 1.720,00
Ficha 0000315 Dotação 000008000001.1236100191.029.44905100000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 361 - Ensino Fundamental
Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto 1.029 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Valor 18.279,62
Ficha 0000326 Dotação 000008000001.1236100192.047.31901100000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 361 - Ensino Fundamental
Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto 2.047 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Valor 372.258,09
Ficha 0000326 Dotação 000008000001.1236100192.047.31901100000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 361 - Ensino Fundamental
Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto 2.047 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Valor 94.341,22
Ficha 0000337 Dotação 000008000001.1236100192.047.33903600000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 361 - Ensino Fundamental
Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto 2.047 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Valor 1.823,78
Ficha 0000344 Dotação 000008000001.1236100192.048.33901400000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 361 - Ensino Fundamental
Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto 2.048 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Valor 5.000,00
Ficha 0000345 Dotação 000008000001.1236100192.048.33903000000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 361 - Ensino Fundamental
Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto 2.048 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor 1.000,00
Ficha 0000369 Dotação 000008000001.1236500202.050.33903300000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 365 - Educação Infantil
Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto 2.050 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
Elemento 33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Valor 838,00
Ficha 0000461 Dotação 000010000001.0812200022.088.33909200000
Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 08 - Assistência Social
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.088 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Elemento 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Valor 34.520,82
Ficha 0000530 Dotação 000010000001.0824400312.103.33903000000
Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 08 - Assistência Social
Subfunção 244 - Assistência Comunitária
Programa 0031 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
Projeto 2.103 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor 53.979,18
Ficha 0000543 Dotação 000010000001.0824400312.105.33903200000
Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 08 - Assistência Social
Subfunção 244 - Assistência Comunitária
Programa 0031 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
Projeto 2.105 - BENEFÍCIO EVENTUAL (AUXÍLIOS NATALIDADE, FUNERÁRIO, CESTA BÁSICA, OUTROS)
Elemento 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Valor 17.200,00
Ficha 0000746 Dotação 000012000001.1545100141.093.44905100000
Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Função 15 - Urbanismo
Subfunção 451 - Infra_estrutura Urbana
Programa 0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Projeto 1.093 - PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, GALERIAS E MELHORIAS DE RUAS E AVENIDAS
Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Valor 4.935.767,94
Ficha 0000755 Dotação 000012000001.1545100141.095.44903000000
Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Função 15 - Urbanismo
Subfunção 451 - Infra_estrutura Urbana
Programa 0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Projeto 1.095 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS E PAISAGISMO DE PRAÇAS E ÁREAS PÚBLICAS
Elemento 44903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor 20.000,00
Ficha 0000759 Dotação 000012000001.1545100141.096.33903000000
Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Função 15 - Urbanismo
Subfunção 451 - Infra_estrutura Urbana
Programa 0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Projeto 1.096 - CONSTRUÇÃO, MELHORIAS E REFORMAS DE IMÓVEIS PÚBLICOS
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor 10.000,00
Ficha 0000761 Dotação 000012000001.1545100141.096.44903000000
Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Função 15 - Urbanismo
Subfunção 451 - Infra_estrutura Urbana
Programa 0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Projeto 1.096 - CONSTRUÇÃO, MELHORIAS E REFORMAS DE IMÓVEIS PÚBLICOS
Elemento 44903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor 10.000,00
Ficha 0000765 Dotação 000012000001.1545100141.097.33903900000
Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Função 15 - Urbanismo
Subfunção 451 - Infra_estrutura Urbana
Programa 0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Projeto 1.097 - CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE ABRIGOS EM PONTOS DE ÔNIBUS
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 19.980,18
Ficha 0000771 Dotação 000012000001.1545100141.098.44903000000
Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Função 15 - Urbanismo
Subfunção 451 - Infra_estrutura Urbana
Programa 0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Projeto 1.098 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES E VIADUTOS
Elemento 44903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor 10.000,00
Ficha 0000775 Dotação 000012000001.1545100141.099.33903900000
Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Função 15 - Urbanismo
Subfunção 451 - Infra_estrutura Urbana
Programa 0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Projeto 1.099 - DRENAGEM, URBANIZAÇÃO E DESASSOREAMENTO E MELHORIAS DO PORTO DA BARRA
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 40.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Marataízes/ES, 31 de julho de 2023.
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.