DECRETO-N Nº 3.264, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023

 

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARATAÍZES - COMASMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica Municipal, conforme solicitado pelo Processo Administrativo nº xxxxxxxxxx; Resolve:

 

Art. 1º Alterar a composição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Marataízes, a saber:

 

REPRESENTANTE DO PODER PÚBLICO:

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

Titular: Douglas Mothe Rossetto ;

Suplente: Drielle Porto Marques.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO:

Titular: Elaine Vanda De Almeida ;

Suplente: Carlos Henrique Marin.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS:

Titular: Maristela Porto Fernandes;

Suplente: Daniel Costa Segóvia Marques.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

Titular: Josiene da Costa Pinto Pereira ;

Suplente: Eder dos Santos Amaral.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

Titular: Andreia Duarte da Silva;

Suplente: Elaine da Silva Pinheiro Rodrigues.

 

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

 

APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARATAÍZES:

Titular: Dilcéa Marvila de Oliveira;

Suplente: Adriana Alves de Freitas Paula.

 

CDL MARATAÍZES:

Titular: Gilmar Távora Sant’Ana;

 Suplente: Ragson Leal Vieira.

 

AMOPHIT - Associação de Moradores do Bairro Filemom Tenório:

Titular: Ruann Henrique da Silva Nascimento ;

Suplente: Valmery de Jesus Helvecio Pereira.

 

REPRSENTANTE DE USUÁRIOS:

Titular: Fernanda Bahiense da Silva Melo ;

Suplente: Eni Ribeiro de Oliveira.

 

INSTITUTO GALANTE:

Titular: Maurício dos Santos Galante Neto ;

Suplente: Juliane Moura de Almeida.

 

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito,

Marataízes/ES, 17 de outubro de 2023

 

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.