DECRETO-N Nº 3.280, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023

 

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CMDDPI

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais;

 

CONSIDERANDO a Lei Nº 2348 de 05 de outubro de 2023 que institui o Conselho Municipal De Defesa E Dos Direitos Da Pessoa Idosa - CMDDPI; resolve:

 

Art. 1º Alterar a composição dos membros do Conselho Municipal De Defesa E Dos Direitos Da Pessoa Idosa, a saber:

 

I – De órgãos ou Entidades governamentais:

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO - SEMASHT

Titular: Juçara Santana Torres

Suplente: Ana Maria de Souza

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS

Titular: Marcelle Lemos Leal Santos

Suplente: Eder dos Santos Amaral

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

Titular: Pedrício Pereira Marvila

Suplente: Anderson da Silva Carvalho

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

Titular: Denyse Barbosa Noyma Vasconcelos

Suplente: Andreia Duarte da Silva

 

II – De órgãos ou Entidades não governamentais:

 

OAB – ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - 10ª SUBSECÇÃO DE ITAPEMIRIM

Titular: Dra. Grazielly Sanios

Suplente: Dra. Miriã Viana Batsia da Silva

USUÁRIOS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AS PESSOAS IDOSAS, COM MAIS DE 60 ANOS

Titular: Eni Ribeiro de Oliveira

Suplente:  Eva Umbelina Wayne

SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA DE IDOSOS – ILIPI

Titular: Marcelle Inocenie Sobreira

Suplente: Rafael Vianna Maurício

PASTORAL DO IDOSO DE MARATAÍZES

Titular: Marlene Silveira Alves

Suplenie: Elisabeih Finamore Dias

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito

Marataízes/ES, 16 de novembro de 2023.

 

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.