DECRETO-P Nº 3.297,
DE 17 DE AGOSTO DE 2011
NOMEIA O SR. FARLEY
DOS SANTOS PEDRADA, PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO COMISSIONADO DE
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR
JANDER NUNES VIDAL,
Prefeito Municipal de Marataízes, Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e:
CONSIDERANDO a reformulação da Estrutura
Administrativa do Município de Marataízes;
CONSIDERANDO os princípios constitucionais
inerentes à Administração Pública e à supremacia do interesse público; e
D E C R E T A
Artigo 1º Fica nomeado o Sr. FARLEY SANTOS
PEDRADA, para ocupar interinamente o cargo em provimento comissionado de
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, TURISMO E LAZER nível CC-1, lotado na
Secretaria Municipal de Esportes, Turismo e Lazer nos termos da Lei
Complementar nº 1346/2010.
Artigo 2º Este Decreto entra em vigor nesta
data.
Artigo 3º Revogam-se as disposições em
contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e
CUMPRA-SE.
Marataízes
– ES, 17 de agosto de 2011.
JANDER NUNES VIDAL
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Marataizes.