DECRETO-E Nº 332, DE
28 DE MAIO DE 2012.
DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 08/06/2012 NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES,
O PREFEITO
MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições
legais e
DECRETA:
Artigo 1º Fica decretado Ponto Facultativo
no Município de Marataízes dia 08 de junho de 2012, em razão do Feriado de
Corpus Christi.
Artigo 2º As unidades voltadas à prestação
de serviços públicos essenciais sujeitam-se normalmente a uma escala de
serviços, previamente determinada.
Artigo 3º Este decreto entrará em vigor na
data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
JANDER NUNES VIDAL
Prefeito Municipal
de Marataízes
Este texto
não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de
Marataízes.