O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal, Constituição do Estado do Espirito Santo a Lei Orgânica Municipal, resolve:
Art.1° Homologar, a nova composição do Conselho Municipal de Saúde aprovada através da Resolução n° 19/2023 de 26 de dezembro de 2023, o qual passa a fazer parte integrante deste ato.
Art.2° Este Decreto entra em vigor nesta data.
Gabinete do Prefeito
Marataízes/ES, 05 de janeiro de 2024
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.