DECRETO-N Nº 3.338, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS E BENS PERMANENTES, ADQUIRIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NOMEIA COMISSÃO PARA RECEBIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
no uso das atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o §8º, do artigo 15,
da Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, decreta:
Art. 1º Fica alterada a
composição da Comissão de Recebimento de Materiais e Bens Permanentes adiquiridos pelo Fundo Municipal de Saúde, instituída
através do Decreto N nº 3.186,
de 12 de junho de 2023, passando a ser composta pelos seguintes membros:
I – LEANDRO DA SILVA
VIANA - MATRICULA 1092590-2
II – MONIQUE SOUZA
LOURENÇO - MATRICULA 1086790-3
III – JOYCIE SANTOS
DE OLIVEIRA LEAL - MATRICULA 10927102
IV - TATIANA DE
SOUZA SANTOS - MATRICULA 1095930-5
V - LIDIANE RIBEIRO
DOS SANTOS MARAFONI - MATRICULA 1087090-2
Parágrafo único. Para a Presidência
da Comissão fica designada a Servidora Lidiane Ribeiro dos Santos Marafoni.
Art. 2º Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito,
Marataízes/ES, 16 de janeiro de 2024
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e
arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.