DECRETO-N Nº 3.351, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal, Constituição do Estado do Espírito Santo e a Lei Orgânica Municipal, decreta:

Art. 1º Fica alterado o art. 3º do Decreto-N Nº 3.128, de 1º de fevereiro de 2023, que passa a viger com a seguinte redação:

“Art. 3º Em cumprimento ao disposto no artigo anterior, ficam nomeados, sob a coordenação do primeiro, os seguintes membros:

I - PAULA JORDEM ALMANÇA;

II - ADRIANA DADALTO DE FREITAS;

III - ANDREA DUARTE DA SILVA;

IV - ELAINE DA SILVA PINHEIRO RODRIGUES;

V - ERICA DA SILVA BAHIA;

VI - GILDO BISPO DE HOLANDA;

VII - JASICHI PORTO PRETT;

VIII - ROSMARY SEYR.”

Art. 2º Demais disposições permanecem inalteradas.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito,

Marataízes/ES, 28 de fevereiro de 2024.

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.