ROBERTINO BATISTA DA SILVA, PREFEITO DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o os acórdãos 2763/2023, 1823/2017, 529/2018 e 2640/2019 – Plenário TCU, bem como em conformidade com o item 12 e anexo IX do Edital do Pregão Presencial 016/2023, processo administrativo nº 054290/2023, resolve:
Art. 1º Nomear COMISSÃO DE AVALIAÇÃO para análise e avaliação da prova de conceito DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GEORREFERENCIAMENTO URBANO por ocasião do Pregão Presencial nº 016/2023, processo administrativo nº 089/2019, destinado a Secretaria Municipal de Finanças com apoio da Superintendência de Tecnologia da Informação, que assim se constituirá:
- Secretaria Municipal de Finanças:
- Vânia Mara Laurindo Gomes – mat.: 315301
- Domário Marvila do Rosário – mat.: 605701
- Eliezer Pedrosa de Almeida – mat.: 10464001
- Superintendência de Tecnologia da Informação:
- Thiago Santos Michalsky Pinto – mat.: 10647101
Art. 2º A Comissão de Avaliação ora nomeada deverá apresentar LAUDO DE AVALIAÇÃO da prova de conceito apresentado no prazo estipulado pelo setor de Licitações e Compras.
Art. 3º Este Decreto entra na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Marataízes, 18 de março de 2024.
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.