DECRETO-N Nº 3.360, DE 22 DE MARÇO DE 2024

 

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARATAÍZES - COMASMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica Municipal, conforme solicitado pelo Processo Administrativo nº 15078/2024, resolve:

 

Art. 1º Alterar a composição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Marataízes, a saber:

 

Representante do Poder Público:

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Titular: Izaura Amaral da Silva

Suplente: Regimara Barbosa de Almeida

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

Titular: Elaine Vanda De Almeida

Suplente: Carlos Henrique Marin

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Titular: Maristela Porto Fernandes

Suplente: Daniel Costa Segóvia Marques

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Titular: Valeria Cristina Paganotti Zeferino

Suplente: Viviane da Cunha

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Titular: Andreia Duarte da Silva

Suplente: Elaine da Silva Pinheiro Rodrigues

 

APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARATAÍZES

Titular: Dilcéa Marvila de Oliveira

Suplente: Calcinea Marvila de Oliveira da Silva

 

CDL - MARATAÍZES

Titular: Gilmar Távora Sant’Ana

Suplente: Ragson Leal Vieira

 

AMOPHIT - Associação de Moradores do Bairro Filemom Tenório

Titular: Ruann Henrique da Silva Nascimento

Suplente: Valmery de Jesus Helvecio Pereira

 

REPRSENTANTE DE USUÁRIOS

Titular: Fernanda Bahiense da Silva Melo

Suplente: Eni Ribeiro de Oliveira

 

INSTITUTO GALANTE

Titular: Maurício dos Santos Galante Neto

Suplente: Juliane Moura de Almeida

 

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

 

Gabinete do Prefeito,

 

Marataízes/ES, 22 de março de 2024.

 

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.