DECRETO-E, Nº 395 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2013

NOMEIA A COMISSÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

O Prefeito Municipal de Marataízes, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais:

Considerando a necessidade de cumprimento de formação de comissão do Plano Municipal de Saneamento Básico;

Considerando o Art. 3º, II da Lei 11.445/07, em conformidade com o Art. 241 CF/88;

Considerando que todos os Secretários indicaram seus respectivos representantes;

Tendo em vista a necessidade implícita de formação de uma equipe interdisciplinar;

Considerando o Processo Administrativo nº 4525/2014:

D E C R E T A :

Artigo 1º Ficam nomeados os servidores abaixo designados para comporem a Comissão de do Plano Municipal de Saneamento Básico da Prefeitura Municipal de Marataízes, conforme segue:

· Wesley Nunes Paiva, servidor efetivo, lotado junto ao cargo de Diretoria de Auditoria e Execução de Obras, CPF sob o nº 038.345.726-24, matrícula nº 104746, para responder como Presidente Titular desta Comissão.

· Arísio Alves Wingler Junior, servidor efetivo, lotado junto ao cargo de Secretário Municipal, CPF sob o nº 090.905.127-56, matrícula nº 104642, para responder como Secretário Titular desta Comissão;

· Membros:

Indicação Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável:

Kelly Figueiredo Soares – Titular

Luiz Carlos Silva dos Santos - Suplente

Indicação Secretaria de Educação:

Patrícia Costa Rocha – Titular

Fabiana Pereira Donato - Suplente

Indicação Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos:

Lilian Fontes Demuner – Titular

Eliézer Pedrosa de Almeida – Suplente

Indicação Secretaria de Meio Ambiente:

Washington Luiz Machado – Titular

Suellen Rangel de Oliveira – Suplente

Indicação Secretaria de Saúde:

Roniel Nunes de Souza – Titular

Aldazira Ferreira Pereira – Suplente

Indicação Secretaria de Administração:

Theóphilo Rosa Rodrigues Braga – Titular;

Sandra de Souza Roza – Suplente

Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE

Germano Amaral Zonzini – Titular;

Júlio Glauco Pontes da Silva – Suplente

Artigo 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Marataízes-ES, 17 de fevereiro de 2014.

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes