DECRETO-E, Nº 400 DE 14 DE MAIO DE 2014
DECRETA PONTO
FACULTATIVO DIA 23/05/2014 NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, EM VIRTUDE DO DIA DA
COLONIZAÇÃO DO SOLO ESPÍRITO-SANTENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal em Exercício de Marataízes, Estado do Espírito Santo, SR. ROBERTINO BATISTA DA SILVA no
uso de suas atribuições legais e;
Considerando que no
dia 23 de maio de 1535 quando os portugueses, a bordo da Caravela Glória,
desembarcaram em solo Espírito –Santense, com missão
de colonizar a então Capitania do Espírito Santo;
Considerando
o
Decreto do Governo do Estado do Espírito Santo;
D
E C R E T A :
Artigo
1
Fica decretado Ponto Facultativo no Município de Marataízes no dia 23 de maio
de 2014 (sexta-feira), em razão do dia da Colonização do solo Espírito-Santense.
Artigo
2º
As unidades voltadas à prestação de serviços públicos essenciais sujeitam-se
normalmente a uma escala de serviços, previamente determinada.
Artigo
3º
Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE PUPLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Marataízes-ES, 14 de maio de 2014.
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
Prefeito Municipal em Exercício
Este texto não substitui o original
publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes