DECRETO-E, Nº 403 DE 18 DE JUNHO DE 2014

DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 20/06/2014 NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Marataízes, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,

D E C R E T A :

Artigo 1º Fica decretado Ponto Facultativo no Município de Marataízes dia 20 de junho de 2014, em razão do Feriado de Corpus Christi.

Artigo 2º As unidades voltadas à prestação de serviços públicos essenciais sujeitam-se normalmente a uma escala de serviços, previamente determinada.

Artigo 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE PUPLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Marataízes-ES, 18 de Junho de 2014.

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

Prefeito Municipal em Exercício

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes