DECRETO-E Nº 453, DE 07 DE OUTUBRO DE 2015.

DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Marataízes, Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, com respaldo no que dispõe a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, especialmente o artigo 51, e alterações,

DECRETA:

Art. 1º Fica a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Marataízes com sua composição alterada, passando a constituir-se pelos seguintes servidores:

I - Marcos Roberto Ramos Ferreira – Mat 000276 – Presidente;

II – Paulo Roberto Bighi – Mat 101637 – Membro Titular;

III – Wagner Ramos da Costa – Mat. 001911 – Membro Titular;

IV – Sandra de Souza Rosa – Mat. 001939 – Membro Titular;

V – Eliezer Pedrosa de Almeida – Mat. 104640 – Membro Suplente;

VI – Valquíria Araújo Goulart – Mat. 106428 – Membro Suplente

Parágrafo Único – A Suplência da Presidência da Comissão de que trata o caput caberá à servidora Valquíria Araújo Goulart – Mat. 106428.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto-E, Nº 448/2015.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

JANDER NUNES VIDAL

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes