DECRETO-E Nº 471, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO AO PREGÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Marataízes, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, com respaldo no que dispõe a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, especialmente o artigo 51, e alterações, e de acordo com o art. 3º, Inciso IV, § 1º, da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002,

DECRETA:

Art. 1º - Para o Pregão do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Marataízes, fica designado Pregoeiro a servidora municipal SANDRA DE SOUZA ROSA, Matrícula nº 001939, e Suplente a servidora municipal LIDIANE RIBEIRO DOS SANTOS MARAFONI, Matricula 109260.

Art. 2º - Para compor a Equipe de Apoio ao Pregão de que trata este ato, ficam nomeados os seguintes servidores:

I – Alexandre Roger Maciel Ribeiro - Mat. 105101;

II – Vanelly Freitas da Silva Neto - Mat. 104058;

III – Denize Ventura Paschoal Calixto Oliveira - Mat. 104235;

IV – Silvio Oliveira da Silva - Mat. 103833;

V – Maurinei Nunes de Souza – Mat. 00275;

VI – Polyana Ferreira da Silva – Mat. 104305.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor a partir desta data, revogando-se as disposições em contrário, especialmente o Decreto-E, nº 451/2015.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

JANDER NUNES VIDAL

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes