DECRETO-E Nº 475, DE 08 DE JANEIRO DE 2016.

 

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO MARATAÍZES-ES, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o que consta o processo administrativo sob o protocolo nº 043882/2015

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º Fica alterado os membros da Comissão Especial de Avaliação de Bens Moveis e Imóveis, que passa a ter a seguinte redação:

 

Comissão I

Presidente:

Eliezer Pedrosa de Almeida – Engenheiro Civil

 

MembroS:

Lillian Fontes Demuner Barros – Arquiteta e Urbanista

Josmar Luiz de Sant’Anna Junior – Engenheiro Civil

 

SUPLENTE

Adilson Ricas de Oliveira

 

Comissão II

Presidente:

Gilberto de Figueiredo Lobato  – Engenheiro Civil

Membros:

Lenilson de Souza Pinheiro – Diretor de Administração e Execução de Ações de Infraestrutura

Wesley Nunes  Paiva  – Diretor de Engenharia e Arquitetura

 

SUPLENTE

Adilson Ricas de Oliveira

 

Art. 2º Os membros da II Comissão prevista neste Decreto desempenharão suas tarefas sem qualquer tipo de remuneração pelo trabalho prestado.

  

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o DECRETO-E Nº 441 de 13 de julho de 2015.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

 

JANDER NUNES VIDAL

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes