REVOGADO PELO DECRETO –E 492/2016

DECRETO-E Nº 491 DE 06 DE MAIO DE 2016.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Marataízes, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, com respaldo no que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, em especial no artigo 51,

DECRETA:

Art. 1º Fica nomeada a Comissão Permanente de Licitação da seguinte forma:

I. Valquiria Araujo Goulart – Mat. 106428

II. Sandra de Souza Roza – Mat. 001939

III. Eliézer Pedroza de Almeida – Mat. 104640

IV. Leonardo Santiago – Mat. 108157

V. Inês Sobroza Pires Campos – Mat. 000230

VI. Marciana da Silva Scherrer Mothé – Mat. 001572

VII. Lidyane Ribeiro dos Santos Marafoni – Mat. 109260

VIII. Waghner Dâmaso de Alcântara Mendes – Mat. 099640

IX. Alexandre Roger Maciel Ribeiro – Mat. 105101

X. Ana Kelly Lucas dos Santos – Mat. 105532

XI. Vanda Bitencourt Pinheiro – Mat. 108144

Art. 2º A Presidência da Comissão ora nomeada será exercida pela servidora Valquiria Araujo Goulart e, na sua ausência, pela servidora Sandra de Souza Roza.

Art. 3º A Comissão nomeada neste Decreto tratará dos processos para contratações realizadas pelo Poder Executivo do município de Marataízes, inclusive pelo Fundo Municipal de Saúde, na forma da Lei 8.666/93.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

JANDER NUNES VIDAL

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes