DECRETO-P Nº 4929 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013.

“EXONERA SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O Excelentíssimo Prefeito Municipal em Exercício de Marataízes, Espírito Santo, ROBERTINO BATISTA DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, e:

D E C R E T A :

Artigo 1º Fica exonerada a Sra. CORA AUGUSTA DUARTE AGUIEIRAS, do cargo comissionado de DIRETORIA DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO nível CC-3 da Lei nº 1564/2013, lotado na Secretaria Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico.

Artigo 2º Este Decreto entra em vigor nesta data.

Artigo 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Marataízes-ES, 30 de Dezembro de 2013

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

Prefeito Municipal em Exercício

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes