DECRETO-E Nº 493 DE 09 DE MAIO DE 2016.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Marataízes, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, com respaldo no que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, em especial no artigo 51,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterado o artigo 2º do DECRETO-E Nº 468, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015, que passa a ter a seguinte redação:

Art. 2º Para compor a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Marataízes com sua composição alterada, passando a constituir-se pelos seguintes servidores:

I. Valquiria Araujo Goulart – Mat. 106428

II. Sandra de Souza Roza – Mat. 001939

III. Eliézer Pedroza de Almeida – Mat. 104640

IV. Leonardo Santiago – Mat. 108157

V. Inês Sobroza Pires Campos – Mat. 000230

VI. Marciana da Silva Scherrer Mothé – Mat. 001572

VII. Lidyane Ribeiro dos Santos Marafoni – Mat. 109260

VIII. Ana Kelly Lucas dos Santos – Mat. 105532

IX. Vanda Bitencourt Pinheiro – Mat. 108144

X. Maurinei Nunes de Souza – Mat. 00275

Art. 2º Para compor a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Marataízes com sua composição alterada, passando a constituir-se pelos seguintes servidores: (Redação dada pelo Decreto – E 496/2016)

I. Valquiria Araujo Goulart – Mat. 106428 (Redação dada pelo Decreto – E 496/2016)

II. Sandra de Souza Roza – Mat. 001939 (Redação dada pelo Decreto – E 496/2016)

III. Eliézer Pedroza de Almeida – Mat. 104640 (Redação dada pelo Decreto – E 496/2016)

IV. Marco Costa – Mat. 105480 (Redação dada pelo Decreto – E 496/2016)

V. Inês Sobroza Pires Campos – Mat. 000230(Redação dada pelo Decreto – E 496/2016)

VI. Marciana da Silva Scherrer Mothé – Mat. 001572 (Redação dada pelo Decreto – E 496/2016)

VII. Lidyane Ribeiro dos Santos Marafoni – Mat. 109260 (Redação dada pelo Decreto – E 496/2016)

VIII. Ana Kelly Lucas dos Santos – Mat. 105532 (Redação dada pelo Decreto – E 496/2016)

IX. Vanda Bitencourt Pinheiro – Mat. 108144 (Redação dada pelo Decreto – E 496/2016)

X. Maurinei Nunes de Souza – Mat. 00275 (Redação dada pelo Decreto – E 496/2016)

Art. 2º A Presidência da Comissão ora nomeada será exercida pela servidora Valquiria Araujo Goulart e, na sua ausência, pela servidora Sandra de Souza Roza.

Art. 3º A Comissão nomeada neste Decreto tratará dos processos para contratações realizadas pelo Poder Executivo do município de Marataízes, inclusive pelo Fundo Municipal de Saúde, na forma da Lei 8.666/93.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

JANDER NUNES VIDAL

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes