DECRETO-P Nº 4932 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013.

 

“EXONERA SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

O Excelentíssimo Prefeito Municipal em Exercício de Marataízes, Espírito Santo, ROBERTINO BATISTA DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, e:

 

D E C R E T A :

 

Artigo 1º Fica exonerado o Sr. ALDINEI COSTA DA SILVA , do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA, nível CC-1 da Lei nº 1564/2013, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Agropecuária, Abastecimento e Pesca.

 

Artigo 2º Este Decreto entra em vigor nesta data.

 

Artigo 3º Revogam-se as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

 

Marataízes-ES, 30 de Dezembro de 2013

 

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

Prefeito Municipal em Exercício

 

 Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes