DECRETO-E Nº 500, DE 12 DE AGOSTO DE 2016.
DISPÕE SOBRE
REVOGAÇÃO DO DECRETO-E Nº 498/2016, NOMEIA
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS
CONTÁBEIS PATRIMONIAIS, BEM COMO A GESTÃO DE BENS PATRIMONIAIS (INVENTÁRIO PATRIMONIAL
DOS BENS QUE COMPÕE O ATIVO IMOBILIZADO) DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE
MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESPÍRITO SANTO, no uso de suas
atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º - Fica REVOGADO O DECRETO-E Nº 498, DE 30
DE JUNHO DE 2016, que dispõe sobre nomeação da comissão de Acompanhamento e
estudo para implantação dos procedimentos contábeis patrimoniais e dá outras
providências.
Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
JANDER
NUNES VIDAL
Prefeito
Municipal
Este
texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de
Marataizes.