DECRETO-P Nº 5316 DE 04 DE AGOSTO DE 2014.

DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL COMISSIONADO PARA SUBSTITUIR TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Marataízes, em exercício, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo sob Protocolo nº 21750/2014, e com respaldo no artigo 50 da Lei Complementar nº 053, de 09/10/1007,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica designado o Servidor Municipal Comissionado FRANCISCO ABRAHÃO NETO, Diretor de Esporte e Lazer, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, matrícula nº 105647 para substituir o Servidor ROBSON SEYR, Matrícula nº 001937, no Cargo de Secretário Municipal de Esporte e Lazer, CC-1, pelo período de 30 (trinta) dias, de 01/08/2014 a 31/08/2014, por motivo de Férias, conforme Portaria nº 022/2014.

Art. 2º Este decreto entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 01/08/2014. Revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Marataízes-ES, 04 de Agosto de 2014

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

Prefeito Municipal em Exercício

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.