DECRETO-E Nº 534, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO E QUE NOMEOU A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Marataízes, decreta:

Art. 1º Fica alterado a redação do Decreto E nº 530 de 20 de fevereiro de 2017, que passa a viger com a seguinte redação:

ONDE LÊ-SE:

“DECRETO - E Nº 530 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017. “

LEIA-SE:

“DECRETO - E Nº 531 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017. “

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.