DECRETO-E Nº 595, DE 28 DE MAIO DE 2018

ALTERA ITEM DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO-E Nº 583/2018.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Marataízes, decreta:

Art. 1º Fica alterado item do Anexo Único do Decreto-E Nº 583 de 02 de fevereiro de 2018, que passa a viger com a seguinte redação:

ONDE LÊ-SE:

PERÍODO			FERIADOS/FACULTATIVOS
MÊS	DATA	DIA		DENOMINAÇÃO	NATUREZA
MAIO	31	Quinta-Feira		Corpus-Christi	Feriado Nacional

LEIA-SE:

PERÍODO			FERIADOS/FACULTATIVOS
MÊS	DATA	DIA		DENOMINAÇÃO	NATUREZA
MAIO	31	Quinta-Feira		Corpus-Christi	Ponto Facultativo

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito

Marataízes/ES, 28 de maio de 2018.

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.