DECRETO - E Nº 608, DE 20 DE NOVEMBRO 2018
DISPÕE
SOBRE NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO AO PREGÃO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO
MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas
atribuições legais, com respaldo no que dispõe a Lei Federal nº 8.666, de
21/06/1993, especialmente o artigo 51, e alterações, e de acordo com o art. 3º,
Inciso IV, § 1º, da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, decreta:
Art. 1º Para o Pregão da
Prefeitura Municipal, fica designado pregoeiro o servidor municipal George
Macedo Vieira, Mat. 109639, e para o Pregão do Fundo Municipal de Saúde, em
substituição a servidora municipal Sandra de Souza Roza, Mat. 001939, que encontra-se em gozo de férias.
Art. 2º Para compor a Equipe
de Apoio ao Pregão de que trata este ato, ficam nomeados os seguintes
servidores:
I-PAULO ROBERTO BIGHI – MAT. 101637;
II-WAGNER DAMASIO ALCANTARA MENDES – MAT. 099640;
III- WAGNER RAMOS DA COSTA, MAT. Nº 001911;
IV-BARBARA PÉRES – MAT. 001951;
V-FÁTIMA RIBEIRO DA CUNHA – MAT. 003050;
VI-CINTHIA CLAUDIANO PEÇANHA - MAT. 000271;
VII-JOÃO ANTÔNIO NETO – MAT. 109623;
VIII-FERNANDA MACHADO VALENTIM – MAT. 109096;
IX- SILVIO OLIVEIRA DA SILVA – MAT. 105329;
X- THAYGO MAWELL DA ROCHA BATISTA – MAT 109526;
Parágrafo Único. Ficam designados
como suplentes de pregoeiro os seguintes servidores:
I- Cinthia Claudiano
Peçanha - Mat. 000271, do Pregão da Prefeitura Municipal; e
II-Wagner Ramos Da
Costa, Mat. Nº 001911, do Pregão do Fundo Municipal de Saúde.
Art. 3º Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30 de outubro de
2018, revogadas as disposições em contrário, em especial os Decretos E Nº 577
de 20 de janeiro de 2017.
Registre-Se,
Publique-Se E Cumpra-Se.
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
Prefeito
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.
ERRATA
DECRETO-E Nº 608, 20
DE NOVEMBRO DE 2018, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº
2617, EM 22 DE NOVEMBRO DE 2018, ONDE LÊ-SE:
ONDE SE LÊ:
Art. 1º Para o Pregão da
Prefeitura Municipal, fica designado pregoeiro o servidor municipal George
Macedo Vieira, Mat. 109639, e para o Pregão do Fundo Municipal de Saúde, em
substituição a servidora municipal Sandra de Souza Roza, Mat. 001939, que encontra-se em gozo de férias.
LEIA-SE:
Art. 1º Para o Pregão da
Prefeitura Municipal, fica designado pregoeiro o servidor municipal George
Macedo Vieira, Mat. 109639, e para o Pregão do Fundo Municipal de Saúde, a
servidora municipal Sandra de Souza Roza, Mat. 001939.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 30 de novembro de 2018.
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.