DECRETO
- E Nº 636, DE 04 DE JULHO 2019
DISPÕE
SOBRE NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO AO PREGÃO D FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
no uso de suas atribuições legais, com respaldo no que dispõe a Lei Federal nº
8.666, de 21/06/1993, especialmente o artigo 51, e alterações, e de acordo com
o art. 3º, Inciso IV, § 1º, da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, decreta:
Art. 1º Para o Pregão do
Fundo Municipal de Saúde, fica designado como
pregoeiro o servidor municipal Leandro da Silva Viana, tendo como suplente o
servidor George Macedo Vieira.
Art. 2º Para compor a Equipe
de Apoio ao Pregão de que trata este ato, ficam nomeados os seguintes
servidores:
I - WAGNER RAMOS DA COSTA;
II - CAROLINA SILVA NICOLI;
III - DENIZE VENTURA PASCHOAL CALIXTO OLIVEIRA;
IV - ELAINE VANDA DE ALMEIDA;
V - MARCO CÉSAR NUNES DE MENDONÇA;
VI - THAYGO MAXWELL DA ROCHA BATISTA;
VII - MAURINEI NUNES DE SOUZA; E
VIII - KELLY FIGUEIREDO SOARES FERNANDES.
Art. 2º Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em
especial o Decreto-E
nº 628, de 18 de junho 2019.
Gabinete do
Prefeito, Marataízes/ES, 18 de junho de 2019.
ROBERTINO BATISTA DA
SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.