DECRETO-E
Nº 639, DE 10 DE JULHO 2019
DISPÕE
SOBRE NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO AO PREGÃO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
no uso de suas atribuições legais, com respaldo no que dispõe a Lei Federal nº
8.666, de 21/06/1993, especialmente o artigo 51, e alterações, e de acordo com
o art. 3º, Inciso IV, § 1º, da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, decreta:
Art. 1º Para o Pregão da
Prefeitura Municipal, fica designado pregoeiro o servidor municipal George
Macedo Vieira, tendo como suplente o servidor Leandro da Silva Viana.
Art. 2º Para compor a Equipe
de Apoio ao Pregão de que trata este ato, ficam nomeados os seguintes
servidores:
I - THAYGO MAXWELL DA ROCHA BATISTA;
II - WAGNER DAMASIO ALCANTARA MENDES;
III - JOSÉ CARLOS RIBEIRO PEREIRA;
IV - FÁTIMA RIBEIRO DA CUNHA;
V - CINTHIA CLAUDIANO PEÇANHA;
VI - EVALDO BATISTA DA SILVA;
VII - SILVIO OLIVEIRA DA SILVA; E
VIII - PAULO FIGUEIREDO MARVILA.
Art. 2º Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em
especial o Decreto-E
Nº 635/2019.
Gabinete do
Prefeito, Marataízes/ES, 10 de julho de 2019.
ROBERTINO BATISTA DA
SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.