O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal, Constituição do Estado do Espírito Santo, Lei Orgânica Municipal e considerando a Lei Complementar nº 2.127 de 27 de dezembro de 2019, regulamentada pelo Decreto-N nº 2.545 de 02 de janeiro de 2020, decreta:
Art. 1º Fica alterada a composição da Comissão Permanente de Concurso Público e de Processo Seletivo, vinculada ao Gabinete, instituída através do Decreto E Nº 664/2020, que passa a ser composta pelos seguintes membros:
1) Coordenador:
a) Titular: Thielle Alane da Silva Nascimento;
Suplente: Glaicyelly da Silva
Macedo.
2) Corpo Técnico:
a) Titular: Flávio Passoni
Ferreira;
Suplente: Silviana Gomes da Silva
Brito
b) Titular: Wagner Paulo Correia do Amaral;
Suplente: Miguel Luiz Mação Junior
c) Titular: Jones de Toledo Antunes;
Suplente: Alvimara Lima Batalha
d) Titular: Mário Gomes Moreira;
Suplente: Camilla Justino Pimenta
e) Titular: Isabel Marvila Costa;
Suplente: Marcus Vinicius Rocha Candal
f) Titular: Polyana Ferreira da Silva;
Suplente: Wellyngton Menezes
Brandão
g) Titular: Roberta Barbosa Rocha Jabour;
Suplente: Tatiana de Souza Santos.
h) Titular: Suellen Machado Campos;
Suplente: Eliane Marvila Ferreira Matias.
Parágrafo Único. As reuniões serão realizadas conforme cronograma e metodologia a ser definido pelos Membros da Comissão Permanente, sendo que a supervisão dos trabalhos desempenhados será feita pelo Coordenador.
Art. 2º A participação na Comissão Permanente de Concurso Público e Processo Seletivo será gratificada nos termos da Lei Complementar nº 2.127/2019, regulamentada pelo Decreto-N nº 2.545/2020, no percentual limite estabelecido, dada a atividade ser de grande relevância pública a qual exige um baixo grau de conhecimento específico da matéria.
Art. 3º Esse Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tornando sem efeito a publicação do Decreto E Nº 669 de 11 de março de 2020.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 16 de março de 2020.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.