O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e considerando solicitação da Secretaria Municipal de Educação, decreta:
Art. 1º Fica considerado recesso escolar o período de 13 a 19 de julho de 2020, na Rede Municipal de Ensino de Marataízes.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Marataízes/ES, 09 de julho de 2020.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.