O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, decreta:
Art. 1º Fica declarado Luto Oficial, por 03 (três) dias, contados a partir desta data, em sinal de profundo pesar pelas 84 vítimas da COVID-19 no município de Marataízes, que neste ato são representadas por JOSÉ JUVENCIO DA SILVA JUNIOR, servidor público Municipal efetivo e ex-comandante da Guarda Civil Municipal e RONALD MIGNONE, ex-secretário Municipal de Meio Ambiente, que, em vida, prestaram inestimáveis serviços ao Município de Marataízes.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 14 de janeiro de 2021.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.