DECRETO-E Nº 769, DE 02 DE JUNHO DE 2021

 

ALTERA ITEM DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO-E Nº 737, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Marataízes, decreta:

 

Art. 1º Fica alterado item do Anexo Único do Decreto-E Nº 737, de 30 de dezembro de 2020, que passa a viger com a seguinte redação:

 

ONDE LÊ-SE:

 

JUNHO

03

Quinta-Feira

Corpus-Christi

Feriado Nacional

04

Sexta-Feira

Pós Corpus-Christi

Ponto Facultativo

 

LEIA-SE:

 

JUNHO

03

Quinta-Feira

Corpus-Christi

Ponto Facultativo

04

Sexta-Feira

Pós Corpus-Christi

Ponto Facultativo

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 02 de junho de 2021.

 

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.