DECRETO-E
Nº 771, DE 09 DE JUNHO DE 2021
DISPÕE
SOBRE NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO AO PREGÃO D FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
no uso de suas atribuições legais, com respaldo no que dispõe a Lei Federal
nº 8.666, de 21/06/1993, especialmente o artigo 51, e alterações, e de
acordo com o art. 3º, Inciso IV, § 1º, da Lei Federal nº
10.520, de 17/07/2002, decreta:
Art. 1º Para o Pregão do
Fundo Municipal de Saúde, fica designado como pregoeiro o servidor municipal
George Macedo Vieira, tendo como suplente o servidor Silvio Oliveira da Silva.
Art. 2º Para compor a Equipe
de Apoio ao Pregão de que trata este ato, ficam nomeados os seguintes
servidores:
I - CAROLINA SILVA NICOLI;
II - DENIZE VENTURA PASCHOAL CALIXTO OLIVEIRA;
III - ELAINE VANDA DE ALMEIDA;
IV - MARCO CÉSAR NUNES DE MENDONÇA;
V - SANDRA DE SOUZA ROZA;
VI - MAURINEI NUNES DE SOUZA;
VII - KELLY FIGUEIREDO SOARES FERNANDES;
VIII - CAMILA BARCELOS THIENGO;
IX - MICAELA LIBERATO DE BRITO; E
X - MÁRIO GOMES MOREIRA.
Art. 3º Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em
especial o Decreto-E
nº 723, de 13 de agosto de 2020.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 09 de junho de 2021.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.