O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial, quanto a estas, a inserta no artigo 106, inciso III da Lei Orgânica Municipal, decreta:
Art. 1º Altera o Art. 1º do Decreto-P nº 7.883, de 04 de janeiro de de 2017, que passa a viger com a seguinte redação:
ONDE LÊ-SE:
"Art. 1º Fica nomeado EVALDO DE SOUZA MACIEL FILHO para o cargo comissionado de Chefe de Setor de Cadastro Econômico, símbolo CC5, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, a partir de 04 de janeiro de 2017."
LEIA-SE:
"Art. 1º Fica nomeado EVALDO DE SOUZA MACIEL FILHO para o cargo comissionado de Chefe de Setor de Cadastro Imobiliário, símbolo CC5, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, a partir de 04 de janeiro de 2017."
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.