O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, decreta:
Art. 1º Fica declarado Luto Oficial, por 03 (três) dias, em razão do falecimento do senhor JAIME PINHEIRO MACHADO, pai do Vice-Prefeito municipal José Amintas Pinheiro Machado.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 06 de outubro de 2021.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.