O PREFEITO DE MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência e de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, no exercício da direção superior da Administração Pública Municipal; resolve:
Art. 1º Retificar o item abaixo especificado, que compõe o Anexo Único do Decreto-E nº 795, de 03 de janeiro de 2022, que instituiu o calendário de feriados e pontos facultativos no Município de Marataízes para o exercício de 2022 e deu outras providências, passando a viger da seguinte forma:
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SETEMBRO |
7 |
Quarta-Feira |
Independência do Brasil |
Feriado Nacional |
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Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 29 de agosto de 2022.
JOSÉ AMINTAS PINHEIRO MACHADO
PREFEITO MUNICIPAL (INTERINO)
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.