DECRETO-P Nº 8.135, DE 05 DE ABRIL DE 2017

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; decreta:

Art. 1º Ficam exonerados os servidores ocupantes de cargos em comissão, conforme quadro a seguir:

NOME	CARGO EM COMISSÃO	LOTAÇÃO
JOSÉ CARLOS BARBOZA DE FRANÇA	CHEFE DE SETOR ADMINISTRATIVO	SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
ROBERTO MELEIP DE SOUZA	CHEFE DO SETOR DE CONFERÊNCIA E CONTROLE PROCESSUAL	SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
JOÃO BATISTA BARBOSA PINTO	CHEFE DO SETOR DE ATOS ADMINISTRATIVO	SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroagidos em 03 de abril de 2017, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.