O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; decreta:
Art. 1º Fica nomeado JOVENTINO ALMEIDA CARDOSO para o cargo comissionado de Chefe do Setor do Núcleo de Atendimento ao Idoso, símbolo CC5, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos a 11 de abril de 2017, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.