O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal, Constituição do Estado do Espírito Santo e a Lei Orgânica Municipal; decreta:
Art. 1º Fica convocada a IV Conferência Municipal de Saúde de Marataízes/ES, etapa da 17ª Conferência Nacional da Saúde, com o Tema: “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia”.
Art. 2º A IV Conferência Municipal de Saúde será coordenada pelo Conselho Municipal de Saúde e presidida pelo Gestor Municipal da Saúde.
Art. 3º A IV Conferência Municipal de Saúde será realizada no dia 29 de março de 2023, com início às 08:00 hrs, no Salão do Tribunal do Juri, Fórum Juiz José Pinheiro Monteiro, Situado na Av Rubens Rangel, nº 663- Cidade Nova CEP 29345-000 Marataízes/ES.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 16 de março de 2023.
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.