O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e,
CONSIDERANDO a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no município, resolve:
Art. 1º Fica convocada a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, no Município de Marataízes/ES no dia 29 de Junho de 2023, tendo como tema central: “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”.
Art. 2º As despesas com a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social ocorrerão sob a responsabilidade das Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito
Marataízes/ES, 08 de maio de 2023.
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.