DECRETO – P Nº 8390, DE 27 DE MARÇO DE 2018

DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal, Constituição do Estado do Espírito Santo e a Lei Orgânica Municipal e o disposto na Lei Municipal Nº 053, de 09 de outubro de 1997, e ainda nos termos do processo nº 38490/2017, decreta:

Art. 1º Fica declarado a vacância do cargo efetivo de Professor, provido pela servidora JOCIANE FRISSO CRUZ, em virtude de seu falecimento, ocorrido em 28 de agosto de 2017.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28 de agosto de 2017, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito

Marataízes/ES, 27 de março de 2018.

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.