DECRETO-E Nº 841, DE 12 DE JUNHO DE 2023

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, com respaldo no que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, em especial no artigo 51, decreta:

Art. 1º Para compor a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Marataízes, como membros titulares e suplentes, ficam nomeados seguintes servidores:

a) PRESIDENTE:

I - George Macedo Vieira – Mat. 10963901.

b) MEMBROS:

I - Valeria Cristina Paganotti Zeferino – Mat. 10921602 ;

II - Micaela Liberato de Brito – Mat. 10990002; e

III - William Manhães Junior – 715201.

Parágrafo Único. Fica designada como suplente do Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Marataízes a servidora Micaela Liberato de Brito – Mat. 10990002.

Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto-E Nº 825, de 06 de dezembro de 2022.

Gabinete do Prefeito

Marataízes/ES, de 12 de junho de 2023.

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.