O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município; decreta:
Art. 1° Retificar a ementa do Decreto-E nº 844 de 09 de agosto de 2023 que transferiu, em caráter excepcional, para o dia 03 de novembro (sexta-feira) do ano em curso, a comemoração do Dia da Reforma Protestante (31/10), no âmbito das repartições públicas municipais, visando assegurar a plena operacionalidade dos serviços oferecidos pela Administração Pública Municipal e o atendimento às necessidades da população, passando a viger com a seguinte redação:
Art. 2º Os demais itens permanecem inalterados.
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 17 de outubro de 2023.
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.