DECRETO-P Nº 8.545, DE 21 DE JUNHO DE 2018

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e ainda nos termos do processo administrativo nº 19306/2018; resolve:

Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas funções gratificadas, fixando-lhes os percentuais mensais estabelecidos na Lei Municipal nº 1.355/2010.

SERVIDOR	FUNÇÃO	PERCENTUAL
HELENA RUTH FERREIRA DUARTE	COORDENADORA DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS E SETOR DE LIQUIDAÇÃO DE DESPESA	40%
KEYLA SERAFIM DE ANDRADE BORGES	COORDENADORA DO SETOR DE EMISSÃO DE ALISTAMENTO MILITAR	40%
RONER SILVA PASCOAL	COORDENADOR DO SETOR DE ALMOXARIFADO E AQUISIÇÕES	40%
FLÁVIO ALTOÉ FONTES	CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE	30%
KÁTIA SAMORA LIMA	COORDENADORA DO PROGRAMA NOSSO CRÉDITO	40%
BRUNO BORGES	COORDENADOR DO PROGRAMA CAD'DÚNICO E SETOR DE FORNECIMENTO DA SEMASHT	40%
LUIZ CLAUDIO SOARES SAD	COORDENADOR DO CREAS	40%
VALESCA DE OLIVEIRA SILVA	CHEFE DO SETOR DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABORDAGEM E ACOLHIMENTO DA POLÍTICA DA POPULAÇÃO DE RUA	30%
SHAYENNE BATISTA FERREIRA	COORDENADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA	40%
MARINA PERIM ALMEIDA	CHEFE DO SETOR DO PROGRAMA "CRIANÇA FELIZ"	30%

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 25 de maio de 2018, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 21 de junho de 2018.

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.